Política

Parlamentares defendem aumento da dotação orçamental de Cabinda

Pedro Vicente | Cabinda

Jornalista

O grupo de deputados da 4ª Comissão da Assembleia Nacional, que trata de assuntos da Administração do Estado e Poder Local, defendeu, sexta-feira, o aumento do orçamento para a província de Cabinda.

21/04/2024  Última atualização 08H32
Parlamentares reuniram-se com o Governo da província © Fotografia por: Isidoro Samutula | Edições Novembro

Os parlamentares sustentam o posicionamento com o facto de terem constatado, durante os três dias de trabalho em Cabinda, a necessidade de se dar maior avanço às obras públicas que se encontram paralisadas, bem como a implementação de novos projectos sociais na província.

De acordo com o coordenador do grupo de deputados da 4ª Comissão, Gilberto Manuel Pereira, que falava em jeito de balanço da visita de trabalho, na região estão a ser desenvolvidos vários projectos de âmbito social e económico, mas, por falta de verbas, encontram-se paralisados.

O parlamentar citou, a título de exemplo, as infra-estruturas para as autarquias locais, no município de Cacongo, o Campus Universitário, a construção das 300 casas sociais no município de Belize e o hospital desta localidade.

Durante a estada em Cabinda, com o objectivo de tomar contacto com a realidade sócio-económica da região, a delegação de deputados constatou a actual condição sócio-económica da região.

O deputado admitiu serem positivos os projectos desenvolvidos na província de Cabinda, nomeadamente o Porto de Águas Profundas do Caio, o Novo Aeroporto Internacional de Cabinda (NAIC), assim como a Refinaria de Malembo, consideradas pelo grupo de parlamentares infra-estruturas de "alta envergadura”.

Quando todos estes projectos estiverem concluídos, disse Gilberto Manuel Pereira, vão garantir uma melhor qualidade de vida à população de Cabinda.

A questão dos transportes aéreos e marítimos mereceu, também, atenção dos deputados, tendo os parlamentares apelado ao aumento da frequência dos voos da companhia de bandeira nacional (TAAG) e dos Catamarãs, para facilitar a mobilidade de pessoas e bens, sobretudo dos habitantes da província, por conta da descontinuidade geográfica com o resto do país.

Os deputados da 4ª Comissão estiveram em quatro municípios da província de Cabinda e ouviram as preocupações dos habitantes, entre as quais se destacaram a falta de vias de acesso entre as comunas e aldeias, necessidade de extensão universitária, desemprego e lugares de recreação para a juventude.

Gilberto Manuel Pereira prometeu levar as preocupações da juventude ao conhecimento das estruturas de direito, para que sejam satisfeitas.

De igual modo, os habitantes queixam-se da escassez de professores, médicos e enfermeiros, em algumas localidades da província, sobretudo nos municípios de Cacongo e Buco-Zau.

A distribuição da merenda escolar representa, também, uma preocupação que chamou a atenção dos deputados, uma vez que a partilha da alimentação não abrange todas as instituições escolares da província.

Em resposta às preocupações, o vice-governador para o sector Político e Social, Miguel Oliveira, justificou que o orçamento da merenda escolar não é suficiente para dar cobertura a todas as escolas da província.

O Governo Provincial de Cabinda, explicou o responsável, direccionou a merenda escolar, especificamente, àquelas escolas em que os alunos percorrem grandes distâncias para assistir às aulas.

O vice-governador deu a conhecer, igualmente, sobre a necessidade do aumento de escolas do ensino médio de formação técnica.

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