O acto de promulgação da Constituição da República de Angola (CRA), há 14 anos, constitui um dos valores mais sublimes da pátria angolana e do fortalecimento do espírito democrático do cidadão, revelou, na cidade do Cuito, o governador da província do Bié, Pereira Alfredo.
Discursando na mesa-redonda alusiva à abertura da Semana da Constituição, uma actividade integrada nas jornadas de celebração do 14º aniversário da promulgação da Constituição da República, disse que, com a entrada em vigor da Carta Magna, foram estabelecidas balizas de inclusão da sociedade na participação e avaliação permanente do país.
Pereira Alfredo referiu que, no âmbito de muitos valores consagrados na Constituição, o Executivo tem realizado vários planos e programas, fundamentalmente as acções de natureza social, económica, cultural e política em prol dos cidadãos.
Durante a realização da mesa-redonda, cujos temas se centraram na identidade, valor à vida e respeito aos símbolos nacionais, o governador considerou sublime o comportamento do Executivo na materialização dos desígnios da população.
Dia
do Símbolo Nacional
O juiz conselheiro do Tribunal Constitucional Gilberto Magalhães sugeriu a necessidade de o país institucionalizar o Dia do Símbolo Nacional, com o intuito de elevar o patriotismo dos angolanos.
Falando na mesa-redonda, alusiva ao 14º aniversário da Constituição da República, o juiz conselheiro frisou que a institucionalização da data vai contribuir para o resgate dos valores cívicos, morais e patrióticos.
Falando sobre a necessidade dos símbolos nacionais, Gilberto Magalhães considerou imperiosa a divulgação dos símbolos consagrados na Constituição, nomeadamente a Insígnia da República, o Hino Nacional e a Bandeira, por constituírem a afirmação do Estado angolano.
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