O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, admitiu, esta quarta-feira, em Luanda, falhas de procedimentos nos processos de julgamento do caso “500 milhões de dólares” anulado pelo Tribunal Constitucional.
Hélder Pitta Gróz, que falava à margem da Conferência de Parcerias entre Angola-União Europeia e Nações Unidas sobre "PRO.REACT” informou que o processo será remetido ao Tribunal Supremo.
Em declarações à Rádio Nacional de Angola, o Procurador-Geral da República assegurou que esta falha não abala o combate à corrupção em curso, mas "fortalece a forma de agir com mais vigor”.
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LoginA entrada em função do juiz de garantias, a 2 de Maio de 2023, proporcionou imparcialidade na fase da instrução preparatória processual, nas medidas de coerção e exigiu dos tribunais reorganização interna dos magistrados judiciais e das secretarias.
Angola e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram, esta terça-feira, em Luanda, o projecto Diálogo Nacional sobre o Financiamento para o Clima, sob o lema “Promovendo Investimentos Sustentáveis em Angola”.
O Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) do município de Dala, província da Lunda Sul, realizaram segunda-feira (29), uma campanha de sensibilização aos banhistas que frequentam o rio Tchiwumbue.
O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, apresentou, esta terça-feira, condolências e manifestou solidariedade às autoridades e ao povo do Quénia, pelas inundações que já causaram mais de uma centena de mortos naquele país.