Política

PGR propõe acção conjunta no combate ao fenómeno

António Gaspar |

Jornalista

O procurador-geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, defendeu, nesta terça-feira, em Luanda, o envolvimento de toda a sociedade para uma actuação mais concertada e coordenada na luta contra o tráfico de seres humanos no país.

31/07/2024  Última atualização 08H16
Pitta Gróz na abertura do lançamento do Manual de Acção Contra o Tráfico de Seres Humanos © Fotografia por: Paulo Mulaza | Edções Novembro
Hélder Pitta Gróz, que falava na abertura do lançamento do Manual de Acção Contra o Tráfico de Seres Humanos, à margem do Dia Mundial contra o Comércio de Seres Humanos, acto que decorreu sob o lema "Que nenhuma criança fique para trás na luta contra o tráfico de pessoas”, reconheceu que a situação é preocupante e merece uma acção coordenada e alinhada baseada na formação e capacitação dos profissionais do sistema de justiça penal em Angola para poderem agir da melhor forma.

"Os profissionais devem aprimorar os seus conhecimentos técnicos e os mecanismos de actuação para estarem à altura dos desafios da prevenção e combate efectivo ao tráfico de seres humanos”, indicou Hélder Pitta Gróz, certo de que os criminosos não têm estado parados no tempo, desenvolvem técnicas modernas de tráfico para ludibriarem as autoridades.

"As redes criminosas são mais ágeis, rápidas a pensar e a realizar as suas acções, enquanto as instituições o seu funcionamento é mais pesado e lento na reacção e coordenação entre os vários actores. Muitas vezes, esses criminosos aproveitam-se dessa situação a fim de terem um campo propício para operar. Portanto, vamos tentar sempre afinar as respostas e acredito que essa questão será benéfica para haver uma resposta imediata e mais séria dos órgãos de justiça”, enfatizou.

O procurador-geral da República salientou ainda que o tráfico de seres humanos assumiu proporções e níveis de sofisticação inquietantes, na medida em que grupos devidamente organizados se dedicam a esse tipo de crime transnacional, fazendo recurso às novas tecnologias de informação e comunicação.

"Angola não pode ser um país de origem, de trânsito ou de destino de tráfico de seres humanos”, defendeu.

Nesse sentido, avançou, a PGR juntou-se às iniciativas conduzidas pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em torno do lançamento do manual, pois entende que é importante saber fazer e proceder diante das situações de tráfico de seres humanos.

"Temos a convicção de que conhecer com profundidade o modo de actuação dos grupos criminosos e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos dos operadores dos órgãos que integram o nosso sistema de justiça penal é um passo importante neste combate e o manual visa contribuir para este objectivo”, sustentou o magistrado do Ministerio público.

PGR sem respostas sobre "caso Isabel dos Santos”

Após o encontro, Hélder Pitta Gróz referiu que até ao momento a Procuradoria-Geral da República (PGR) continua a aguardar por algumas diligências que solicitou ao Dubai sobre o processo de acusação que envolve a empresária angolana Isabel dos Santos.

Hélder Pitta Gróz apontou que uma das diligências tem que ver fundamentalmente com a notificação ao mandado de prisão internacional de Isabel dos Santos. "Estamos a trabalhar nele e acredito que estamos num bom caminho e, de certeza, teremos alguma resposta dentro de pouco tempo”, sublinhou.

Questionado sobre se este ano a empresária poderá ser ouvida, o procurador foi categórico: "quando se trata de situação internacional não podemos dar respostas seguras, porque dependemos da atitude que vem de outro país”, salientou.

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