Edson Barreto, que falava durante a 14ª edição do Café CIPRA, abordou sobre a Formação do Capital Humano no país e nas melhores universidades do mundo, e não só, assim como as metas e os resultados dos programas de formação de quadros.

O encontro, realizado no Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola (CIPRA), serviu para apresentar o plano Angola Capital Humano 2023-2037, presidido pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, e coordenado pelo director do Gabinete de Quadros do Presidente da República, Edson Barreto.

Durante a apresentação, estiveram presentes as ministras do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues, e da Educação, Luísa Maria Grilo.

Edson Barreto fez um enquadramento sobre as políticas e estratégias para a formação de quadros no país em relação às acções do programa Angola Capital Humano 2023-2037.

O director do Gabinete de Quadros destacou que o programa prevê, ainda, a expansão da taxa de participação do Ensino Técnico-Profissional de 10,9 por cento para 15,6 por cento, o alargamento da participação da população economicamente activa na formação profissional, passando de 0,5 por cento para 1,25 por cento, e o aumento do stock de educadores de infância, passando de 13.300 para 434.900.

A meta estabelece também o crescimento do peso de graduados na Administração Pública, incluindo carreira técnica de dirigentes e técnicos superiores, de 31,9 por cento para 45,1 por cento, assim como prevê o incremento do número de empreendedores com formação inicial básica, alcançando um total de 210.200 até 2037.

Edson Barreto considera que Angola conta com o recurso mais valioso que um país pode dispor, por ter uma população jovem e dinâmica, resiliente e empreendedora. Realçou que o perfil demográfico representa um desafio, mas sobretudo é uma oportunidade para o desenvolvimento de uma sociedade justa, pacífica, inclusiva e mais sustentável. E para se atingir esse desiderato, a educação e o conhecimento têm de constituir uma realidade para todos os cidadãos, sem excepção.

 
Níveis de concretização

O director do Gabinete de Quadros do Presidente da República revelou algumas acções realizadas, no âmbito do plano, desde o ano passado, com destaque para a inauguração do Cinfotec, na província do Huambo, criação da Escola 42 e do Instituto Nacional de Qualificações.

O responsável realçou que a conclusão destes projectos demonstra a vontade do Executivo em atingir as metas, apesar de haver, ainda, muito por se fazer, tendo em conta o tempo de execução e implementação, que é de 14 anos.

Edson Barreto mencionou, ainda, como resultado, a execução do acordo assinado entre o Governo e o Banco Mundial (BM), em que foram disponibilizados ao Ministério da Saúde cerca de 200 milhões de dólares, para formação de quadros do Sistema Nacional de Saúde.

Edson Barreto explicou que embora o plano tivesse sido aprovado no final do mês passado, já estava em execução desde 2023, tendo o financiamento sido inscrito no Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano em curso.

O director do Gabinete de Quadros referiu que o plano, aprovado em Conselho de Ministros, está em completa articulação com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e com a Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo Angola 2050, que estabelece a visão e os objectivos estratégicos para o país sobre o desenvolvimento do capital humano.

O programa contempla sete planos de acção, dos quais o primeiro versa sobre o ensino técnico profissional, da responsabilidade do Ministério da Educação, o segundo da Formação Profissional, do MAPTSS, e o terceiro e quarto sobre a formação graduada e pós-graduada, do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

A quinta acção do programa, segundo o director Edson Barreto, tem que ver com a formação de professores, numa actuação conjunta entre os ministérios do Ensino Superior, da Educação e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).

Enquanto a sexta acção trata da formação de quadros da Administração Pública e Municipal, sendo da responsabilidade partilhada entre o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, a Administração Central do Estado e o Ministério da Administração do Território.

 
Cerca de um milhão de crianças ficam fora do sistema de ensino

A ministra da Educação, Luísa Grilo, anunciou, ontem, em Luanda, que anualmente cerca de um milhão de crianças ficam fora do sistema de ensino no país, apesar de que mais de 900 mil conseguem ter acesso pela primeira vez.

A governante realçou que mesmo com a construção e apetrechamento de mais 15 escolas anuais, a situação permanece.

A ministra falou também dos desafios do Ministério da Educação, com destaque para a formação de professores, apontando as grandes dificuldades que o país tem de docentes nas áreas artísticas, nomeadamente na Educação Laboral e Educação Visual e Plástica (EVP).

Luísa Grilo garantiu que o Executivo está focado na formação de professores em especialidades de metodologias específicas, onde foram enquadradas as disciplinas de Educação Laboral e Educação Visual e Plástica.

Relativamente ao Ensino Técnico-profissional, segundo a titular da pasta da Educação, o Governo pretende expandir os cursos de formação profissional técnica média, com vista à diversificação da economia no país.

"Estamos a trabalhar com equipamentos que sejam capazes de responder à demanda, assim como modernizar os serviços, oferta de cursos e de técnicos necessários para o desenvolvimento da economia, mas para o efeito é necessário acelerar o processo de digitalização”, defendeu.

Luísa Grilo adiantou, ainda, que a reabilitação e modernização dos institutos agrários existentes no país, tanto do ponto de vista do plano curricular e infra-estrutural, que tem o apoio e financiamento do Governo francês e da União Europeia, é uma maneira de incentivar a juventude ao empreendedorismo.

 
Ensino Superior

A ministra do Ensino Superior, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, abordou sobre os programas de formação de quadros, resultados alcançados até ao momento e as metas preconizadas.

O Café CIPRA é um espaço de diálogo entre governantes e representantes da sociedade civil, com transmissão em directo nas páginas do Facebook, You Tube e do Governo de Angola.

Formados sete mil funcionários públicos e agentes administrativos

O Sistema Nacional de Formação Profissional formou de   2018 até ao primeiro trimestre de 2024, 434.163  cidadãos.

A informação foi avançada ontem, em Luanda, pela ministra do MAPTSS, Teresa Rodrigues Dias, durante a 14.ª Edição do CaféCIPRA.

Segundo a ministra, no mesmo período, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAPP) formou sete mil funcionários públicos e agentes administrativos de vários departamentos ministeriais. Foram admitidos na Função Pública, através da Entidade Recrutadora Única (ERU), 2.291 funcionários públicos.

A governante explicou que foram factores técnicos, que envolveram o Ministério das Finanças e o MAPTSS, a inviabilizar os recursos para o arranque do programa, mas o trabalho já está praticamente concluído, assegurando que até à próxima semana, tudo estará resolvido para o arranque do projecto.

No domínio da Formação de Quadros, a ministra destacou a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) como um importante centro de formação, incluindo os regionais.

A ministra informou que a ENAPP tem cursos de alta liderança, realizados em alinhamento com a Universidade Agostinho Neto.

O Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), revelou, tem 162 centros de formação profissional, desde os níveis I, II, II e IV, sendo que alguns são leccionados no Cinfotec, em função das tecnologias de ponta. Em Luanda, por exemplo, disse que existem os Cinfotec de Talatona e do Rangel, que satisfazem as necessidades do mercado, com cursos de serralharia industrial, soldadura e outros.

A ministra disse que os estágios profissionais, através do INEFOP, têm sido remunerados, e quase todos os estagiários acabam por ser absorvidos nestas empresas. Realçou que os Centros de Serviços de Emprego estão em determinadas áreas do país e acolhem as ofertas formativas, para além da procura de emprego.

Edivaldo Cristóvão, Nilza Massano e Pedro Cabral