Alcibíades Guynhy, que falava durante a cerimónia de apresentação da Proposta do Plano Operacional para o Ordenamento do Território e Urbanismo (PLANURB) 2024-2027, disse que a elaboração e implementação dos PDM são a solução que o país tem a fim de haver mudanças significativas e sustentáveis para uma imagem urbana mais digna, a médio e longo prazo, conferindo um desenvolvimento harmonioso.

Das 18 províncias de Angola, Luanda é a única que possui um Plano de Ordenamento do Território e dos 164 municípios, apenas 29 têm Planos Directores   Municipais (PDM), aprovados e publicados em Diário da República.

Os dados sobre a exiguidade de programas directores foram tornados públicos durante a cerimónia de apresentação da Proposta do Plano Operacional para o Ordenamento do Território e Urbanismo (PLANURB) 2024-2027.

No encontro,  que juntou vice-governadores para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, directores provinciais, administradores adjuntos para a área técnica de Luanda, Bengo, Cuanza-Norte e Cuanza -Sul, Alcibíades Guynhy sublinhou que a falta de um Plano de Ordenamento do Território, a nível provincial e municipal, é uma preocupação do país que merece resposta conjunta e urgente.

Segundo Alcibíades Guynhy, a apresentação da PLANURB teve por objectivo colher contribuições e experiências técnicas das administrações, visando a cobertura da operacionalidade dos programas directores a uma escala de 60 por cento até 2027.

No entender de Alcibíades Guynhy, a elaboração e implementação dos PDM são a solução que o país tem com o objectivo de efectuar  mudanças significativas e sustentáveis para uma imagem urbana mais digna, a médio e longo prazo, conferindo um desenvolvimento harmonioso.

A aplicação dos programas de ordenamento à escala nacional, referiu o director nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo, vai permitir uma melhor orientação dos espaços para os assentamentos humanos, alinhados aos objectivos sustentáveis, bem como para a manutenção das infra-estruturas já existentes.

Espaços existentes e regulação dos ovos

Por sua vez, o secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezeze, que procedeu à abertura do evento, disse que as contribuições colhidas no encontro vão servir de instrumentos para a actualização dos espaços que existem e regulação dos novos.

Os 29 PDM aprovados e publicados em Diário da República, frisou Manuel Canguezeze, devem servir de exemplo para a sensibilização dos restantes municípios, promovendo deste modo a racionalização dos espaços em benefício das famílias e da economia nacional.

Relativamente ao financiamento para a elaboração dos programas, um aspecto muito debatido no encontro que decorreu sob o lema "Promover o Ordenamento do Território e o Urbanismo, visando a prosperidade territorial e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, Manuel Canguezeze disse não existir um valor estipulado, todavia poderão recorrer a investimento interno (Orçamento Geral do Estado) ou estrangeiro, como por exemplo o Banco Mundial.

No que concerne à alteração da actual legislação, um ponto focado várias vezes pelos participantes das províncias de Luanda, Bengo, Cuanza-Norte e Cuanza-Sul, o secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação disse não haver necessidade para tal, apenas actualização para melhor actuação.

Manuel Canguezeze ressaltou ainda que o PLANURB vai atingir o objectivo de até 2027 ter uma cobertura de 60 por cento, se cada província inscrever, anualmente, dois municípios, para em quatro anos alcançar oito.

O vice-governador para o Sector Económico de Luanda, Jorge Miguêns, presente no encontro em representação do governador Manuel Homem, disse que a falta de Planos Directores Municipais (PDM) é preocupante e deixou desordenado de Cabinda ao Cunene todos os municípios.

Jorge Migunês  referiu que, apesar de ser economista de formação, "é vergonhoso” ver como os municípios do país se encontram. Por isso, continuou, os arquitectos e servidores públicos são chamados à responsabilidade de rever essa falha para as próximas gerações.

Jorge Miguêns disse que  não é harmonioso licenciar a construção de uma fábrica no meio de residências, ou ainda assistir à edificação de um prédio no meio de vivendas, descaracterizando a paisagem arquitectónica.

A construção desordenada que o país regista por falta de PDM, frisou Jorge Miguêns, vai obrigar os futuros governos provinciais e municipais a gastarem mais dinheiro, que já é escasso, para destruir  ao invés de construírem espaços urbanos com sustentabilidade.