A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, recebeu, esta quarta-feira, em audiência o embaixador de Cuba em Angola, Óscar León González.
O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Gabriel Dava, realçou, segunda-feira, em Luanda, o apoio que a organização tem prestado ao Governo angolano, em diferentes áreas do ambiente, justiça e saúde, sublinhando que os Direitos Humanos representam o sector mais importante para a organização.
Em declarações aos jornalistas, depois de intervir na sessão de abertura do seminário, o responsável referiu que o PNUD sempre segue a abordagem baseada em Direitos Humanos, justificando, por isso, o apoio ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos no trabalho com os comités locais.
"O nosso esforço, em relação a esses comités, é dar-lhes capacitação, formação, assim como apoio institucional, para que se possam fortalecer e reforçar a capacidade de realização do seu trabalho”, disse.
À medida que o PNUD realiza o novo Programa Nacional 2024-2028, referiu Gabriel Dava, são lembrados os princípios, numa abordagem baseada nos Direitos Humanos, igualdade de género e os valores e princípios de inclusão.
Gabriel Dava referiu, ainda, que a capacitação se baseia em trazer experiências e práticas internacionais sobre aquilo que é a defesa dos direitos ambientais e a capacitação institucional, que inclui o fornecimento de meios.
Para o secretário de Estado do Ambiente, Yuri Santos, o encontro serve de oportunidade para a apresentação das políticas e estratégias que Angola está a implementar, mas também para receber contribuições valiosas a partir das experiências com a Zâmbia, que podem trazer maior variedade relativamente à justiça social e ambiental.
O chefe de Investigação e Planeamento da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Zâmbia, Foster Humuyube, destacou a grande experiência que o seu país tem na promoção e protecção dos Direitos Humanos, incluindo os direitos ambientais.
"A experiência da Zâmbia é vasta e é um dos principais países do mundo que tem uma indústria extractiva e muitas minas de cobre que têm criado muitas situações e impacto ao nível ambiental e das comunidades. Queremos compartilhar as nossas experiências com os nossos irmãos angolanos, porque não partilhamos só uma fronteira, mas também recursos”, justificou.
Foster Humuyube ressaltou, também, as boas práticas de Angola em relação à promoção dos Direitos Humanos e ambientais, tendo referido o programa "Ubuntu”, uma filosofia da África Austral que enfatiza a comunidade, a interligação e o respeito mútuo, cujos princípios estão alinhados aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
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