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Os Estados Unidos podem disponibilizar 3,5 milhões de dólares para Angola aprimorar e modernizar infra-estruturas e a gestão de políticas públicas. A informação foi avançada ontem pela directora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power, durante uma visita ao Porto do Lobito, na província de Benguela.
Um total de 13 mil e 200 dólares norte-americanos foi, na quarta-feira, 6, apreendido pelos efectivos da Polícia Fiscal Aduaneira destacados no Posto Fronteiriço do município do Nóqui, província do Zaire, soube, ontem, o Jornal de Angola, em Mbanza Kongo.
A informação consta de uma nota da Polícia Fiscal Aduaneira do Zaire, a que o Jornal de Angola teve acesso, que segundo a qual, o dinheiro que se encontrava escondido numa pista de mão, pertencia ao cidadão nacional, identificado por Daniel P. Nzau, solteiro de 37 anos, que regressava da República Democrática do Congo (RDC).
O facto sucedeu, segundo a nota, por volta das 10h21’, quando o suposto infractor tentava entrar com os respectivos valores ao território nacional, incorrendo na prática de presumível crime de introdução ilícita de moeda estrangeira no país, previsto e punível nos termos do nº1, do artigo 465º e do n.º 4, do artigo 464º, ambos do Código Penal vigente na República de Angola.
A nota da Polícia Fiscal Aduaneira recorda que, pessoa singular, residentes e não residentes cambiais, que transportam à entrada ao país, moeda estrangeira em valor total igual ou superior ao equivalente a USD.10.000,00 (dez mil dólares norte-americanos), deve, obrigatoriamente, declará-los, mediante o preenchimento de um formulário disponibilizado pelos Serviços Aduaneiros, previsto e punível nos termos do artigo 3º, do Aviso nº6/2022, de 3 de Março, do Banco Nacional de Angola (BNA).
De salientar que, o cidadão em causa e os autos foram encaminhados ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) local, para os procedimentos subsequentes. Ao passo que, os referidos valores vão ser depositados no Banco de Poupança e Crédito (PBC), através da conta de transgressões cambiais do BNA.
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LoginA administradora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) visitou, ontem, antes de viajar para o município do Lobito, a cidade de Benguela. Aqui, Samantha Power enfatizou que os programas estruturantes em andamento no Corredor do Lobito e na Agricultura terão um impacto significativo, retirando milhares de pessoas da fome e da pobreza. Power destacou o lançamento da expansão de cinco milhões de dólares do projecto Mulheres na Agricultura Angolana (WAF) da USAID, que beneficiará as províncias de Benguela, Huambo e Bié. Além de auxiliar Angola, Power ressaltou que essas iniciativas ajudarão a combater a pobreza em diversas famílias ao redor do mundo.
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