O juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, participa nesta quinta-feira, em Brasília, no Seminário Internacional Cortes em Conexão.
O seminário, que reúne especialistas da comunidade jurídica internacional, como membros de tribunais superiores de diversos países e organizações que têm parcerias com o tribunal brasileiro contempla cinco painéis, designadamente, "O uso da linguagem simples no sistema de Justiça”, "Diálogos internacionais entre Cortes”, "Papel dos tribunais internacionais de Direitos Humanos na preservação das democracias”, "Inteligência Artificial no Judiciário” e "A protecção de dados pessoais”.
De acordo com uma nota da Embaixada de Angola no Brasil, consultada pelo JA Online, na quarta-feira, Joel Leonardo participou na sessão do Congresso Nacional, em homenagem aos 35 anos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil.
No mesmo dia, o mais alto mandatário da magistratura judicial angolana manteve um encontro de trabalho com a presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil, durante o qual foram abordadas questões de interesse comum, e participou da sessão solene de celebração do 35.º aniversário do STJ.
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LoginA entrada em função do juiz de garantias, a 2 de Maio de 2023, proporcionou imparcialidade na fase da instrução preparatória processual, nas medidas de coerção e exigiu dos tribunais reorganização interna dos magistrados judiciais e das secretarias.
Angola e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram, esta terça-feira, em Luanda, o projecto Diálogo Nacional sobre o Financiamento para o Clima, sob o lema “Promovendo Investimentos Sustentáveis em Angola”.
O Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) do município de Dala, província da Lunda Sul, realizaram segunda-feira (29), uma campanha de sensibilização aos banhistas que frequentam o rio Tchiwumbue.
O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, apresentou, esta terça-feira, condolências e manifestou solidariedade às autoridades e ao povo do Quénia, pelas inundações que já causaram mais de uma centena de mortos naquele país.