Política

Processos de violência sexual começam a ser inspeccionados

Um grupo de inspectores judiciais afectos ao Serviço de Inspecção do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) vai inspecionar, a partir de segunda-feira até 10 de Outubro, os processos de violência sexual contra menores nos Tribunais de Jurisdição Comum das províncias que integram a Região Judicial II, nomeadamente Uíge, Zaire, Cuanza-Norte e Malanje.

28/09/2024  Última atualização 10H02
© Fotografia por: DR
Segundo o comunicado de imprensa enviado ao Jornal de Angola, o trabalho da inspecção na região terá início nas províncias do Uíge e Cuanza-Norte, de 30 de Setembro a 2 de Outubro, seguindo-se a província de Malanje, de 2 a 4 de Outubro, e encerra na província do Zaire de 6 a 10 de Outubro.

De acordo com a fonte, a jornada de inspecção aos processos de violência sexual contra menores, que teve início na província do Bengo, resulta de uma deliberação emanada da IV sessão extraordinária do plenário do CSMJ, realizada em Agosto, visando imprimir maior celeridade no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores a nível dos Tribunais de Jurisdição Comum.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política