Sociedade

Programa beneficia mais de dois mil jovens

Edivaldo Cristóvão

Jornalista

Até agora, o Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE) já beneficiou 2.033 jovens, que concluíram com êxito a formação profissional, e receberam micro créditos e kits profissionais, afirmou ontem, durante o lançamento do programa na província do Huambo, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Ro-drigues Dias.

11/02/2021  Última atualização 15H50
© Fotografia por: DR
Depois das províncias do Cuando Cubango, Luanda, Uíge, Huíla, Namibe e Bié, o PAPE chega ao Huambo, concretamente nos municípios do Bailundo e Huambo, para beneficiar 322 jovens. Deste número, 130 já terminaram com êxito a formação na especialidade de Empreendedorismo, em matéria de gestão básica de pequenos negócios, 74 receberam carteiras profissionais e 24 beneficiaram de kits profissionais, no âmbito do Fomento do Auto Emprego, que resultou na geração de 80 postos de trabalho.

No âmbito do PAPE, 139 jovens foram contemplados com micro créditos, que permitiram a geração de 224 empregos. No total, para a província do Huambo está prevista a criação de 304 postos de trabalho, nesta primeira fase de implementação do programa. Cidadela Jovens de Sucesso 
 No âmbito da formação profissional, a ministra Teresa Dias procedeu ao lançamen-to da primeira pedra para a construção da Cidadela Jovens de Sucesso, no município do Bailundo, cuja duração da obra está prevista para 12 meses. Estima-se que, anualmente, o centro venha a albergar, em regime de internato, pelo menos 120 jovens e outros 355 em regime externo. O funcionamento desta instituição vai permitir que sejam criados 36 postos de trabalho directos.

Também ontem, no município do Huambo, foi lançada a primeira pedra para a construção do primeiro Centro Integrado de Formação Tecnológica (CINFOTEC), no quadro da cooperação bilateral entre Angola e a República da China, sendo a segunda cidade do país, depois de Luanda, seleccionada para ter um centro do género.A ministra Teresa Rodrigues Dias referiu que, para facilitar o processo de candidaturas e de outros procedimentos do PAPE, está disponível uma plataforma electrónica, denominada E-Bumba, para dinamizar a intermediação da prestação de serviços, fundamentalmente para os profissionais que exercem uma determinada actividade por conta própria.

De igual modo, referiu que estão previstos mecanismos mais expeditos para facilitar a formalização de pequenos negócios e a reconversão da economia informal. Teresa Dias realçou que o sucesso do PAPE depende incontornavelmente do espírito de responsabilidade, seriedade, determinação, resiliência e foco de todos os beneficiários, relativamente ao cumprimento rigoroso dos compromissos assumidos, para que com o seu comprometimento se possa garantir a extensão desses benefícios a outros cidadãos.

Teresa Dias reafirmou que o Executivo mantém o compromisso da criação de cerca de 500 mil postos de trabalho, que vão ser absorvidos pelo sector produtivo da economia, razão pela qual tem implementado uma série de acções, como o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), o Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), Programa de Transferências Sociais Monetárias (Kwenda), Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), Plano de Acção Para Promoção da Empregabilidade (PAPE), dentre outros cujos propósitos estejam virados para a promoção da empregabilidade e combate à pobreza.
Níveis de empregabilidade 
O Plano de Acção Para Promoção da Empregabilidade é um dos eixos de actuação do Executivo que visa o aumento dos níveis de empregabilidade, como mecanismo de combate à pobreza e à exclusão social. Criado pelo Decreto Presidencial 113/19 de 16 de Abril, o PAPE foi relançado em Outubro de 2020 e já chegou às províncias do Cuando Cubango, Uíge, Moxico, Luanda, Huíla, Namibe, Bié e Huambo.

O programa tem beneficiado os jovens, por meio de micro créditos e distribuição de Kits profissionais de carpintaria, sapataria, electricidade, agricultura, corte-e-costura, serralharia, culinária/pastelaria, salão de beleza, moagem, recauchutagem e alvenaria, além de receberem carteiras profissionais.O PAPE é o mecanismo usado pelo Executivo para apoiar as acções de fomento à empregabilidade, dirigidas especialmente aos mais jovens (17 aos 40 anos), às mulheres, à população rural, aos portadores de deficiência e a outros grupos vulneráveis.

As áreas de actuação do PAPE consistem na promoção do emprego, através do Programa de Estágios, Programa de Inserção no Mercado de Trabalho, Programa de Incentivo ao Empreendedorismo, Programa de Fomento do Emprego e na Formação Profissional.Os cursos são de curta duração, e desenvolvidos de forma ambulante e de acordo com a necessidade do público-alvo. O PAPE tem também disponíveis cursos de média e longa duração, que visam capacitar e qualificar os jovens de forma a facilitar a sua inserção no mercado de trabalho. O Programa de Estágios Profissionais incentiva a realização de estágios aos recém-formados, com dificuldades em encontrar o primeiro emprego.

O Programa de Inserção no Mercado promove a contratação de estagiários em busca do primeiro emprego directo, e de desempregados de longa duração, por meio da atribuição de incentivos à entidade empregadora que celebre um contrato de trabalho com ex-estagiários.O PAPE estima abranger 83.500 jovens, em todo o país, com a distribuição de 10 mil micros créditos, 42 mil kits profissionais, inserir 30 mil jovens no mercado formal e 1.500 jovens formados nos níveis 3 e 4 de formação profissional.No âmbito da formação profissional, pretende capacitar pelo menos 60 mil jovens em programas de treinamento, 30 mil em cursos de curta duração, 12 mil nos domínios do empreendedorismo e gestão de negócios, e 18 mil noutros domínios do saber.
  Recomendações do Presidente da República
A ministra Teresa Dias lembrou que os objectivos do PAPE fazem parte do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, que reflectem as palavras proferidas pelo Presidente da República, no acto da sua investidura, nos seguintes termos: - "A dimensão da população em idade activa e a tendência de crescimento nos próximos anos impõem que a juventude esteja no centro das atenções. Apostar nos jovens é apostar no futuro, no progresso de Angola e na sua inserção no mundo global, cada vez mais competitivo; o combate à pobreza é uma prioridade incontornável”."Por isso, vamos apostar na criação de empregos sustentáveis e na distribuição meritória dos recursos disponíveis, garantindo a adopção de políticas de inclusão económica e social, o que passa necessariamente pela valorização, reconhecimento das actividades profissionais, bem como a protecção dos trabalhadores”, citou a ministra Teresa Dias. 

De acordo com a governante, o Presidente da República orientou o apoio aos programas de micro créditos e créditos dirigidos a pequenas e médias empresas, com enfoque nas iniciativas dos jovens. Para o meio rural, prosseguiu a titular da pasta do MAPTSS, recomendou a aposta da produção agrícola e pecuária, em pequena escala, e na garantia do escoamento dos produtos do campo para as vilas e cidades.

Segundo a ministra, o Presidente da República defende a necessidade de se investir seriamente na educação e formação técnico-profissional dos jovens, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e ao desenvolvimento do país. "Deste modo, seremos capazes de colocar os recursos disponíveis ao serviço da nação, garantindo a melhoria das condições de vida dos angolanos, numa base justa e equitativa”, finalizou a citação. Estágios profissionais
De acordo com o director-geral do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP), Manuel Mbangui, um dos eixos de actuação do PAPE inclui os estágios profissionais, onde, nesta fase, estão a ser capacitadas empresas para facilitar a inserção dos formandos.Manuel Mbangui anunciou que na província do Huambo foram feitos acordos com 30 empresas do sector privado e algumas universidades, que vão facilitar cerca de 40 estágios. "Mas as candidaturas das empresas continuam para aumentar o número de vagas”, disse.O tempo de estágio é de três a seis meses, dependendo da complexidade do curso. Manuel Mbangui disse que a nível do país já estão inseridas mais de duas mil pessoas no processo de estágio. O programa conta com o apoio do PNUD e financiamento do Governo da Turquia. 

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