Política

Provedoria ajuda a resolver conflitos

Luisa Victoriano | Malanje

Os Serviços da Provedoria de Justiça, na província de Malanje, contribuíram para a resolução de 55 casos de queixas feitas pelos cidadãos, sobre conflitos diversos, no período de Dezembro de 2021 até à presente data, no âmbito da cooperação institucional com as entidades públicas.

17/04/2024  Última atualização 08H12
Chefe dos Serviços da Provedoria de Malanje enumera queixas © Fotografia por: António Muxito | Edições Novembro
Os dados foram revelados, ontem, pelo chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça em Malanje, Manuel Campos, durante uma conferência de imprensa, no âmbito da celebração da "Semana do Provedor de Justiça”, a decorrer de 19 a 28 deste mês.

Para a celebração da efeméride, de acordo com o responsável, várias actividades estão agendadas, entre as quais encontros de divulgação da preparação da "Semana do Provedor de Justiça”, subordinado ao tema "O provedor de Justiça como mediador de conflitos entre o cidadão e a Administração Pública”.

O programa de actividades, ao nível da província de Malanje, inclui, ainda, a realização de palestras sobre os direitos das pessoas com deficiência, no contexto social e reinserção laboral, e o papel do provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

De acordo, ainda, com o chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça em Malanje, a província registou, durante o período em análise, um total de 789 audiências, dos quais 552 foram do género masculino, incluindo 172 provenientes dos estabelecimentos penitenciários de Malanje e do Cuanza-Norte, e 222 do sexo feminino, incluindo 44 do Estabelecimento Penitenciário Feminino.

No mesmo período, foram registadas 421 queixas de natureza diversa, provenientes de vários pontos das províncias de Malanje e do Cuanza-Norte. Destas, 350 foram instruídas e remetidas às entidades visadas, com vista a solicitar os necessários esclarecimentos, 43 encaminhadas às entidades competentes, por se tratarem de queixas ou processos que não se enquadram nas atribuições do provedor de Justiça, e arquivadas 26, por observância dos pressupostos previstos no artigo 32º da Lei nº 29/20, de 28 de Junho, da Lei Orgânica do Estatuto do Provedor de Justiça.

Desde a institucionalização dos Serviços de Provedoria de Justiça em Malanje, Manuel Campo assegurou que têm sido intensas as solicitações dos cidadãos para audiência, considerando ter havido, em 2022, durante o período eleitoral, um ligeiro abrandamento.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política