Economia

Registo de marcas previne concorrência desleal

Victorino Joaquim

Jornalista

O ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, considerou ser expectável que, num mundo cada vez mais globalizado e competitivo, a protecção da propriedade industrial seja cada vez mais difundida, para que se tenha consciência que a devida protecção desses activos garanta o sadio crescimento económico e previna os actos de contrafacção e concorrência desleal.

27/04/2021  Última atualização 12H20
© Fotografia por: DR
De acordo com o ministro, os atropelos têm provocado sérios prejuízos aos titulares de direitos e a economia do país, da qual resulta a diminuição da arrecadação de impostos, geração de empregos, oneração da produção, constituindo assim um desincentivo aos investidores.
Pagamento de taxas
O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) arrecadou, em 2020, 84,83 milhões de kwanzas com os pagamentos de taxas por parte de pessoas singulares e colectivas, um crescimento de cerca de 14 por cento, comparativamente a 2019, segundo dados apresentados, ontem, em Luanda, no seminário sobre o "Estado actual da Propriedade Industrial em Angola, Perspectivas e Desafios".A directora Ana Paula Miguel disse, no seminário alusivo ao Dia Mundial da Propriedade Industrial, que os valores arrecadados resultaram do registo da propriedade, entre os quais patentes de invenções, modelos e desenhos industriais, marcas, insígnias e nomes de estabelecimentos. O IAPI tem sob  registo 3.970 patentes de invenção, 1.694 insígnias de estabelecimentos e 64.968 marcas registadas.

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