As actividades enquadram-se na XXI Semana Nacional da Inspecção Geral do Trabalho, que terminou sexta-feira, na Refinaria de Luanda, localizada no bairro da Petrangol.

A IGT realizou palestras em vários centros do país, com o objectivo de promover o trabalho decente e sensibilizar as empresas no sentido de garantirem maior renda para o trabalhador e melhores condições de trabalho.

O inspector-geral da IGT, Manuel Bole, deu a conhecer que os temas com maior realce, durante as palestras, estavam ligados ao regime jurídico das férias, faltas, limites das horas extraordinárias, procedimento disciplinar, assédio moral e sexual no local de trabalho, causas e prevenção e direito dos trabalhadores na cessação da relação jurídico-laboral.

Durante a semana de reflexão sobre o trabalho decente, acrescentou, registaram-se mais de 40 horas de sensibilização, num ambiente de interacção entre inspectores, trabalhadores e empregadores.

Os intervenientes, explicou, tiveram oportunidades de trocar experiências e adquirir mais conhecimentos que vão possibilitar fazer o trabalho da inspecção de forma mais assertiva.

Manuel Bole agradeceu a todas as empresas públicas e privadas que aderiram à campanha de sensibilização. "Este ano, as actividades vão ser mais focadas em palestras de sensibilização nos centros de trabalho, com vista a elevar a cultura jurídico-laboral dos trabalhadores e empregadores”.

Dos trabalhos desenvolvidos pela IGT, reiterou o compromisso de se cumprir, com zelo e dedicação, as disposições contidas no n.º 1 do Artigo 1º do Estatuto Orgânico da Inspecção Geral do Trabalho, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 90/22, de 18 de Abril, que passa, também, por informar, orientar e fiscalizar as acções dos sujeitos da relação jurídico-laboral.

Em relação às conclusões preliminares da semana, Manuel Bole considerou positivas, tendo em conta a envolvência dos serviços provinciais da IGT. "Ninguém poupou esforços para que as metas fossem atingidas, espero que continuem a sensibilizar visando o trabalho decente”.