Na base do processo-crime, está um desentendimento entre o magistrado e motociclistas, após o envolvimento da sua esposa num acidente de viação.

A acusação, apresentada pelo magistrado do Ministério Público Lucas dos Santos, aponta que Alceu António se envolveu em conflitos com cidadãos no município do Cazengo e a posterior empunhou uma pistola, fazendo dois disparos, um dos quais atingiu um homem, provocando-lhe ferimentos no tórax.

Na tentativa de fugir do local, prossegue o MP, Alceu António embateu com a sua viatura contra uma motorizada, causando ferimentos graves a uma mulher.

De acordo com a acusação do Ministério Público, o arguido mostra-se arrependido pelo facto de ferir a integridade física não só de dois cidadãos, mas também da classe e da instituição que jurou respeitar e agir nos marcos da Constituição e da Lei.

A audiência de julgamento ocorreu no Tribunal Supremo e teve como relatora a veneranda juíza conselheira, Anabela Valente.

Este é o segundo julgamento público de um magistrado do Ministério Público a nível do Tribunal Supremo.

O primeiro foi o da procuradora Natasha Sulaia, acusada pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) de abuso de poder no exercício de funções, após ter solicitado ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), em 2017, um mandado de captura internacional contra um cidadão norte-americano em litígio com a sua família. A magistrada acabou absolvida pelo Tribunal por insuficiência de provas.