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O Tribunal Supremo reprovou o recurso apresentado pela defesa do general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", acusado pelo Ministério Público dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, tráfico de influências, associação criminosa e abuso de poder.
Em declarações aos jornalistas, o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imagem da Corte Suprema, Leandro Lopes, informou que as partes foram notificadas da decisão no dia 15 de Janeiro deste ano, recorreram, tendo o recurso sido negado.
"Relativamente ao processo de instrução contraditória, nº 04/23, requerido pelas defesas dos arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa” e Fernando Gomes, e, também, das empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, como tínhamos anunciado no último pronunciamento, no despacho de pronúncia de 20 de Dezembro, as partes foram notificadas no dia 15 de Janeiro, recorreram, o recurso foi negado e, agora, aguardamos pelo anúncio da data do julgamento”, esclareceu.
Apesar de não ter sido citado, consta que, no mesmo processo, se encontra arrolado como arguido o general Leopoldino do Nascimento "Dino”, que abdicou da instrução contraditória. No despacho de pronúncia do Tribunal Supremo, datado de 20 de Dezembro, o processo está relacionado com a filial angolana da empresa China International Fund e envolve, ainda, mais cinco arguidos e três empresas. Nele, os generais Kopelipa, Dino e os outros arguidos individuais são acusados de sete crimes no total, incluindo o de peculato, burla por defraudação, abuso de poder e falsificação de documentos.
Em 2020, os generais entregaram ao Estado várias empresas e edifícios detidos pelo China International Fund Angola-CIF e Cochan, S.A., incluindo uma fábrica de cimento, outra de cerveja, uma rede de supermercados e edifícios de habitação.
O general Kopelipa, além de antigo director-geral do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN), foi também ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, enquanto o general Dino desempenhou a função de chefe do Serviço de Comunicações do ex-Chefe de Estado.
As empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, que chegaram a requerer também a abertura de instrução contraditória, são defendidas em tribunal pelo advogado Benja Satula.
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