Economia

AGT projecta arrecadar mais de 200 mil milhões de kwanzas

Armando Sapalo | Dundo

Jornalista

A Administração Geral Tributária (AGT) prevê, este ano, a arrecadar mais 250 mil milhões de kwanzas, com o cadastramento de contribuintes que ainda exercem a actividade comercial na informalidade, em todo país.

03/03/2024  Última atualização 09H36
Posto do Tchicolondo, localizado na Lunda-Norte, arrecadou, em 2023, mais de 58 milhões © Fotografia por: Benjamin Cândido |Edições Novembro

Em declarações à imprensa, o presidente do Conselho de Administração da AGT, José  Leiria, na cidade do Dundo, província da Lunda-Norte, à margem da visita de trabalho que efectuou às províncias da 7ª Região Tributária, designadamente Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, o gestor disse que o processo de registo  e acompanhamento dos operadores económicos com  capacidade contributiva está em curso.

De acordo com o PCA, estão a ser cadastrados em todo o país agentes informais ligados ao sector do Comércio, com realce para armazenistas, lojistas, cantineiros e outros, que ainda não cumprem com o pagamento de impostos.

A administração fiscal,  sublinhou José  Leiria, destacou equipas específicas  de técnicos que vão aos estabelecimentos  comerciais onde afixam selos com uma referência, mediante o cadastramento dos contribuintes, com vista ao cumprimento regular das suas obrigações fiscais.

"A nível nacional estamos a trabalhar    para uma  receita dos informais na ordem dos 250 mil milhões de kwanzas.  O processo está em curso em todo o país,  com o cadastramento de agentes informais  como armazenistas, lojistas e cantineiros  que ainda exercem a  sua actividade, sem que estejam registados na AGT e não cumprem com o pagamento das obrigações fiscais” ,  disse o PCA .

A AGT tem a tarefa de arrecadar receitas para financiar o Orçamento     Geral do Estado, daí a necessidade de a instituição desenvolver o trabalho de sensibilização para levar os contribuintes à base tributária.

Uma das vias, conforme garantiu, é a promoção do diálogo com os contribuintes, indicando as responsabilidades fiscais, tendo em vista o cumprimento das obrigações junto da Administração Geral Tributária.

 
Comércio fronteiriço

Com a  entrada  em  funcionamento  do Comité de Gestão Coordenada de Fronteira, a província  da Lunda-Norte   tem condições  criadas para maximizar as receitas   aduaneiras, a   partir  do comércio  internacional.

O PCA da AGT, José Leiria, disse que a entrada e saída de  mercadorias, a partir das fronteiras  ficam,  agora, mais protegidas.

O Jornal de Angola apurou que a 7ª Região Tributária arrecadou, em 2023, a partir dos postos de Controlo Aduaneiro da Lunda-Norte, um total de 153. 822.861, 33  kwanzas.  Deste valor, o Posto do Tchicolondo, localizado no município do Cambulo, contribuiu com uma receita de 58.077.465,00 de kwanzas.

As  metas para o presente exercício económico apontam para 335.009,402 kwanzas.

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