O também presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Regionais sublinhou como medida para resolver a problemática mundial e reduzir a intensidade de carbono na produção de petróleo e gás, especialmente a taxa sobre queima e fuga de gás, assim como um reforço do cumprimento das regulações internacionais, Angola tem incluído políticas de maior expansão das energias renováveis, remoção dos subsídios aos combustíveis para promover uma utilização mais racional dos combustíveis e a eficiência nos transportes.

"O Governo angolano tem apostado em reformas fundamentais e transversais das políticas e instituições, tendo colocado a problemática sobre as alterações climáticas como uma preocupação transversal no seu Plano Estratégico de Desenvolvimento a Longo Prazo para 2025, adoptado em 2007, e forneceu um quadro à acção climática no seu Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022”, explicou.

Pedro Sebastião acrescentou que, considerando a vulnerabilidade do país às alterações climáticas e os seus efeitos nocivos, foi aprovada por Decreto Presidencial a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2022-2035, tendo em conta a protecção do ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.

De igual modo, referiu, havendo a necessidade de melhorar os mecanismos de comunicação sobre os registos nacionais e contabilísticos das emissões de gases de efeito estufa, instalou-se no país o sistema nacional de monitoramento, reporte e verificação da política climática, em Janeiro de 2022.

No seu pronunciamento, Pedro Sebastião realçou que o Parlamento angolano tem olhado para as mudanças climáticas, reconhecendo a emergência climática, equilíbrio ecológico e combate às alterações climáticas, com a aprovação de mecanismos sobre as políticas e acções de adaptações aos efeitos nefastos das alterações climáticas.

O deputado angolano sublinhou que o Executivo tem realizado também investimentos nas energias renováveis, tais como as energias solar, eólica e especialmente as hídricas, visto que tem uma grande capacidade de geração de energia.

"Em Angola, a capacidade hídrica quadruplicou em apenas uma década, e, em 2020, a produção total de energia doméstica em Angola era de 13.991 GWh, 88.5% dos quais provenientes da energia hidroeléctrica. O potencial solar e eólico de Angola são também muito fortes. O país já estabeleceu uma parceria com empresas internacionais para desenvolver sete centrais solares fotovoltaicas em rede, que irão acrescentar uma capacidade total instalada de 370 MW”, salientou.

O representante do povo frisou, igualmente, que o país adoptou medidas para reduzir as emissões da agricultura, invertendo a degradação da terra e a desflorestação.

Pedro Sebastião apontou a problemática sobre as alterações climáticas como um assunto emergente, na medida em que os efeitos das alterações climáticas decorrem em muitos países e, deste modo, a CIRGL não é uma excepção.

Mediante isso, no caso de Angola, destacou que o aquecimento acelerou significativamente nos últimos anos, a temperatura média anual aumentou em cerca de 1,4 °C desde 1951 e, segundo ele, dados apontam que continue a subir.

"O Sul do país é o mais duramente atingido e sofre uma seca grave e prolongada durante a última década, com condições descritas como as piores dos últimos 40 anos”, lamentou.