Na leitura do acórdão em que é participante o Ministério Público foi decidido que, Ernesto Kiteculo vai pagar 250 milhões de kwanzas de indemnização ao Estado e 500 mil de Taxa de Justiça, por peculato e abuso do poder no exercício das funções enquanto servidor público.  

O juiz presidente relator do acórdão entende "os actos livres e conscientes do antigo governador lesam gravemente o Estado angolano”.