Um jantar de confraternização com a Comunidade Angolana em Portugal, foi organizado, esta sexta-feira, em Lisboa, com a Presença do Chefe de Estado, João Lourenço.
O embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, que se encontra em Ottawa a participar nas negociações sobre o banimento de plásticos, foi convidado, esta sexta-feira, pelo chefe da Missão Diplomática de Portugal no Canadá, António Leão Rocha, para a recepção comemorativa dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que se assinalou a 25 de Abril.
Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram hoje, por unanimidade, o Regime do Imposta sobre o Valor Acrescentado Aplicável aos Investidores Petrolíferos na Área de Concessão do Novo Consórcio de Gás, na 4.ª Reunião Plenária Ordinária da II Legislativa da V legislatura.
Com a aprovação do novo quadro jurídico, a pedido que é do Presidente da República, do Titular do Poder executivo, vai possibilitar ao Estado arrecadar receitas a partir do pagamento de impostos directos aplicáveis a todos os intervenientes da cadeia do projecto NCG, promover o desenvolvimento das reservas de gás não associado do país e criar um mercado doméstico de gás natural para fornecimento de gás para projectos de interesse público existentes e a definir pelo Estado angolano, tal como espelha o Relatório Parecer Conjunto.
De acordo com o Relatório, o sim da Assembleia Nacional, vai permitir com que a implementação do Projecto Novo Consórcio de Gás (NCG) sujeita-se à verificação de condições suspensivas, como a aprovação de um regime fiscal diferenciado, que determine que, o IVA seja aplicável num regime especial para o sector Petrolífero.
Estima-se que a aprovação do novo quadro jurídico fará com que o investimento produza mais benefícios e possibilite ao Estado arrecadar receitas a partir do pagamento de impostos directos aplicáveis a todos os intervenientes da cadeia do projecto NCG. Vai permitir, igualmente, a promoção do desenvolvimento das reservas de gás não associado do país e a criação de um mercado doméstico de gás natural que servirá para planos de interesse público existentes, a definir pelo Executivo.
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LoginVasco Lourenço, um dos capitães de Abril que derrubaram a ditadura salazarista há 50 anos em Portugal, foi hoje recebido em Lisboa pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de Presidente da Associação 25 de Abril.
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