O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
A onda de contestação sem precedentes que algumas potências ocidentais enfrentam em África, traduzida em mudanças político-constitucionais, legais, por via de eleições democráticas, como as sucedidas no Senegal, e ilegais, como as ocorridas no Níger e Mali, apenas para mencionar estes países, acompanhadas do despertar da população para colocar fim às relações económicas desiguais, que configuram espécie de neocolonialismo, auguram o fim de um período e o início de outro.
Numa pequena cidade na zona Norte do estado de S. Paulo, Brasil, a Polícia recebeu denúncias sobre a ocorrência de um intenso tiroteio numa comunidade onde decorria uma festa de rua, chamada “baile funk”. Imagens divulgadas nas redes sociais e retomadas por várias estações de televisão mostram um homem munido de uma metralhadora a disparar rajadas para o ar. O atirador estava escoltado por dois comparsas. Os três foram identificados como membros de um grupo de criminosos que, em comunicado, já havia ordenado a suspensão desse tipo de aglomerações na região por causa do aumento exponencial do número de infecções e mortes causadas pelo novo coronavírus. No Brasil, país irmão de Angola e com o qual partilhamos laços históricos e culturais, o noticiário sobre a Covid-19 é há muito marcado por polémicas, que vão desde a notória incapacidade do Governo Federal de chamar a si o combate à pandemia às denúncias constantes de casos de desvio de verbas e corrupção, com o envolvimento de gestores públicos e funcionários dos estados e municípios. A cada dia, a criminalidade toma conta da vida dos brasileiros e estrangeiros ali residentes, assim como dos visitantes, com grandes reflexos no sector do Turismo, importante fonte para a captação de divisas. De dimensões continentais, o Brasil é um país forte tanto na Agricultura como na Indústria, mas conta com a cultura do seu povo, expressa de muitas formas, associada às belezas naturais, para atrair um grande número de turistas estrangeiros todos os anos. Assistir a tantas polémicas, muitas carregadas de ironia, leva-nos a questionar o caminho a seguir daqui para a frente pelo gigante latino-americano, mormente o papel a desempenhar pelas autoridades, diante do protagonismo cada vez maior ganho pelo crime organizado, tanto ao nível das comunidades quanto nas instituições. Quando, em plena madrugada, traficantes de droga interrompem aos tiros um “baile funk”, obrigando centenas de pessoas, na maioria jovens, a dispersar, de carro, mota ou a pé, após comunicado que tais eventos estavam proibidos devido ao recrudescimento da pandemia, diante da incapacidade das autoridades de pôr fim às aglomerações todo o tipo, demonstra a total ausência do Estado nos territórios dominados pelos criminosos. Causam-nos espécie as dificuldades há muito reveladas para lidar com situações, no mínimo caricatas, como a da chamada “Cracolândia”, no centro da cidade de S. Paulo, a maior do Brasil e uma das maiores da América do Sul. Dia a noite, dezenas de pessoas aglomeram-se ali para consumirem drogas e, instigados pelos traficantes, os usuários enfrentam a Polícia e a Guarda Municipal, sempre que há a necessidade de se proceder à limpeza das ruas. Moradores no entorno e transeuntes são agredidos e têm os seus bens roubados, furtados ou depredados pelos dependentes químicos, escorados por ONGs que, ao mesmo tempo, os apresentam como doentes e se opõem ao seu internamento compulsivo. Enquanto isso, os traficantes aproveitam-se da situação para proceder à comercialização de drogas à vista de todos, em claro desafio às autoridades. Imagens captadas mostram como eles vendem ali todo o tipo de estupefacientes, às vezes mesmo em bancadas a imitarem doces e biscoitos. Em face desse vazio de Justiça, outro tipo de contrapoderes ganha força e impõe as suas vontades, sejam as “milícias” nas antigas favelas, hoje denominadas “comunidades”, sejam os grupos armados, organizados pelos grandes proprietários de terra nas zonas rurais.
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LoginTrata-se de um relevante marco o facto de o Conselho de Ministros ter aprovado, na segunda-feira, a proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, para o envio à Assembleia Nacional que, como se espera, não se vai de rogada para a sancionar.
Semana passada, estive atento a um debate televisivo sobre o processo autárquico versus nova Divisão Político-Administrativa, com as duas principais forças políticas representadas, num painel em que também estiveram representadas outras sensibilidades, nomeadamente da sociedade civil. Um exercício interessante, que veio uma vez mais provar que é possível, na comunicação social angolana, reunir intelectuais de diferentes credos políticos para debater questões de interesse do nosso país.
O Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, é muito conhecido globalmente por vários feitos e circunstâncias, nem sempre consensuais, sobretudo em termos ideológicos. Todavia, Lula da Silva tem o condão de ser o rosto de um dos mais revolucionários programas de transformação estrutural e social, em diapasão com os principais Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, para 2030, aqueles relacionados ao combate à fome e à pobreza.
A ética e a deontologia na Antiguidade sobretudo a partir do século V a.C na cultura do povo heleno, sempre ocuparam um papel central nas reflexões filosóficas, em virtude de possuírem na sua essência uma linha orientadora da conduta do homem em sociedade, capaz de despertar nele a consciência de cidadania, alteridade, responsabilidade e integridade na gestão da coisa pública em prol do bem comum.
O Projecto “Dinheiro Digital é Melhor” (DDM) foi apresentado, esta quinta-feira, na província de Benguela pela operadora de telefonia móvel Africell e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
O Presidente João Lourenço convidou, esta quinta-feira, em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para honrarem Angola com a sua presença nas comemorações do 50.° aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se em Novembro do próximo ano.
O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) realizou, hoje, na província do Huambo, a cerimónia de entrega de 12 motocultivadoras e cinco tractores à cooperativas e associações de agricultores locais.
A provedora de justiça, Florbela Araújo, dissertou, na terça-feira, sobre o papel do provedor de Justiça aos cadetes do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais (ISCPC/PNA).