Sociedade

Desmantelada uma rede “mafiosa” de indianos

Ana Paulo

Jornalista

Uma rede de empresários que se dedicava, há mais de dois anos, a ludibriar o fisco e a comercializar produtos impróprios para o consumo humano foi desmantelada pela Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA).

24/02/2021  Última atualização 11H25
Inspector geral adjunto do ANIESA, Cristiano Francisco, garante que as investigações prosseguem © Fotografia por: Edições Novembro
Os referidos empresários são de nacionalidade indiana e proprietários do grupo "Bravio Comercial, Limitada”, que se dedicava ao comércio de cosméticos, no mercado nacional, há mais de 10 anos. O inspector geral adjunto da ANIESA, Cristiano Francisco, disse que os infractores estão detidos e que a rede tinha Luanda como o maior ponto de actuação.

Para desviar a atenção das autoridades angolanas, segundo Cristiano Francisco, os empresários indianos criaram oito postos de abastecimento, localizados nos mercados do Kikolo, Kwan-zas, Hoji-ya-Henda, Gamek à direita e Calemba II, onde foram apreendidos mais de vinte mil caixas de produtos, com destaque para óleo para cabelo, cremes para pele e cabelo, desodorizantes e perfumes, importados de forma irregular pelo Grupo Bravio Comercial, Limitada.
Os produtos apreendidos eram provenientes da República Democrática do Congo, através do posto fluvial do Luvo, na província do Zaire, de onde o grupo os despachava para Luanda, para evitar o fisco e outras imposições previstas na Lei angolana.

Como medida cautelar, a ANIESA, por intermédio do Ministério Público, solicitou a prisão preventiva dos responsáveis do grupo "Bravio Comercial, Limitada” e encerrou os estabelecimentos de venda, tendo encaminhado o processo para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Administração Geral Tributária (AGT), Unidade de Informação Financeira (UIF) e ao Banco Nacional de Angola (BNA). A ANIESA solicitou a três laboratórios exames dos produtos apreendidos.
Legislação aduaneira

De acordo com a legislação aduaneira angolana, os produtos importados com valores equivalentes a cinco mil dólares devem ser declarados, através de uma licença de importação ou factura de compra, o que não se verificou, levantando suspeitas do envolvimento de pessoas de nacionalidade angolana, segundo o inspector-geral adjunto da ANIESA, que garante que as investigações prosseguem.

"Transaccionavam grandes somas em divisas sem o consentimento das autoridades nacionais. As investigações vão continuar até à identificação dos implicados”, garantiu Cristiano Francisco, acrescentando que os empresários envolvidos cometeram vários crimes, como branqueamento de capitais, fraude fiscal e aduaneira, falsificação, e infracções contra a saúde pública e concorrência desleal.
Aos transgressores será aplicada uma multa acima de 100  milhões de kwanzas, com base na Lei n.º 1/07,de 14 de Maio, Lei das Actividades Comerciais.

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