Um ante-projecto do Código de Defesa do Consumidor deverá será submetido à consulta pública nos próximos 60 dias, pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), para recolher contribuições dos diferentes actores da sociedade, anunciou ontem, em Luanda, o director-geral adjunto daquele organismo.
Wassamba Neto declarou à imprensa, à margem do Seminário sobre Regulamentação do Comércio Electrónico, promovido pelo Ministério do Comércio e a Assistência Técnica ao Comércio em Angola (ACOM), da União Europeia, que o ante-projecto surge para responder a uma lacuna existente, além de que a Lei já não atende o contexto actual. O director-geral adjunto do Inadec disse que surgem algumas reclamações neste sentido e têm gerado uma certa preocupação, porque ao nível do ordenamento jurídico não existem instrumentos sobre a protecção dos consumidores. Acresceu que o Inadec traz na proposta de código uma resposta a essas situações para acautelar os direitos e interesses dos consumidores.
O embaixador de Angola na Côte D'Ivoire, Domingos Pacheco, reuniu-se, esta sexta-feira, em Luanda, com empresários e instituições angolanas, com os quais abordou questões de cooperação económica e de investimentos.
Dois efectivos da Polícia Nacional foram, quinta-feira, homenageados, pelo Comando Municipal de Pango Aluquém, por terem sido exemplares ao rejeitarem o suborno no exercício das actividades, na província do Bengo.
Vasco Lourenço, um dos capitães de Abril que derrubaram a ditadura salazarista há 50 anos em Portugal, foi hoje recebido em Lisboa pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de Presidente da Associação 25 de Abril.
A responsável pela Secção de Crimes contra o género da Polícia Nacional, Intendente Sarita de Almeida, realizou, quinta-feira, em Juba Central Equatorial State, no Sudão do Sul, um Workshop sobre Direitos Humanos e Protecção Infantil.