Esta posição foi expressa, sexta-feira, pela representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, num workshop intitulado “Capacitar os A3 para melhorar a voz e a acção colectiva de África no Conselho de Segurança”.
Citada pela Angop, a diplomata lembrou que Angola foi membro não permanente do Conselho de Segurança (CS) em duas ocasiões (2003-2004 e 2015-2016), e que em ambos os mandatos enfrentou “sérios desafios, nomeadamente de transparência, inclusão e abertura do trabalho” daquele órgão das Nações Unidas.
Na visão de Maria de Jesus Ferreira, a ineficácia do CS dificulta o cumprimento das suas obrigações de manutenção da paz e segurança internacionais, o que pode ser testemunhado pelos conflitos na Líbia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Síria, Iémen e outros.
A embaixadora disse que esses conflitos estão a ter repercussões generalizadas e o mundo enfrenta sérios desafios à ordem multilateral baseada em regras, o que torna mais importante do que nunca reformar a maneira como a ONU e o CS, em particular, cumprem seus deveres para resolver os problemas mais prementes do mundo.
“Acreditamos - e o Presidente João Lourenço repetiu em várias ocasiões - que uma das reformas mais prementes deve ser a do Conselho de Segurança, que deve se adaptar às novas realidades políticas e oferecer a oportunidade de um envolvimento equitativo nas questões da paz e segurança, respeitando as opiniões de todos os Estados-Membros”, frisou.
Maria de Jesus Ferreira observou que a Posição Africana Comum, tal como enunciada no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte, vem recebendo amplo apoio durante as negociações intergovernamentais sobre a questão da representação equitativa e o aumento de membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“No entanto, qualquer tentativa de avançar essas negociações de maneira mais substantiva são bloqueadas ou atrasadas pelos cinco membros permanentes do Conselho”, lamentou Maria de Jesus Ferreira, que este mês preside ao Grupo de Países Africanos na ONU, em Nova Iorque.
O trabalho do Conselho de Segurança, frisou, é uma responsabilidade colectiva, pelo que é fundamental garantir a participação e a contribuição igual de todos os membros permanentes e eleitos na condução das actividades e na formulação de resultados como detentores de direitos.
Embora reconheça algum progresso neste sentido, a representante permanente de Angola junto das Nações Unidas afirmou que poucas resoluções ou resultados do Conselho de Segurança são elaborados pelos membros eleitos, notando que essa é uma das áreas em que os A3 (Três países africanos membros não permanentes do CS) poderiam ser mais activos e demonstrar os benefícios do trabalho colectivo para melhorar a credibilidade das decisões do órgão executivo da ONU.
“Também acreditamos que uma melhoria prática poderia ser alcançada se houvesse um engajamento mais robusto com organizações regionais e sub-regionais, particularmente a União Africana, não apenas para gerir conflitos, mas, mais importante, para preveni-los”, defendeu.
Assim, a diplomata defendeu que o Conselho de Segurança deve continuar a desenvolver os diálogos informais com o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, promovendo consultas mais frequentes e oportunas, bem como missões de campo colaborativas.
Maria de Jesus Ferreira enfatizou que Angola continuará a afirmar o valor do multilateralismo e do envolvimento equitativo na tomada de decisões em todas as organizações internacionais, e o Conselho de Segurança, encarregado da manutenção da paz e segurança internacionais, deve reflectir. “Caso contrário, a sua credibilidade corre o risco de ser comprometida”, alertou.
O workshop “Capacitar os A3 para melhorar a voz e a acção colectiva de África no Conselho de Segurança” começou na sexta-feira e terminou ontem. Foi co-organizado pela Missão de Observação da União Africana junto da ONU, o Instituto Internacional da Paz e o Instituto de Estudos de Segurança, com a finalidade de debater formas para o empoderamento dos três países africanos no CS das Nações Unidas.