Política

Executivo reafirma engajamento em programas de protecção social

A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, destacou, ontem, a aposta do Executivo na melhoria das condições sociais das populações, com a execução de programas de protecção social dos mais vulneráveis.

24/04/2021  Última atualização 08H21
Ministra de Estado destaca programas sociais do Executivo © Fotografia por: Dombele Bernardo|Edições Novembro
Segundo a ministra, que falava na abertura da reunião de lançamento do  projecto "Melhoria das sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, no quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), o Executivo traçou objectivos, metas e resultados para os sectores sociais, numa clara demonstração da preocupação em melhorar e aumentar a protecção social de forma equitativa e sustentável.

De acordo com a ministra, a prova são os programas não contributivos financiados pelo Governo em colaboração com doadores, no âmbito do combate à pobreza e à municipalização da acção social.

Entre os projectos de protecção social executados pelo Executivo destaca-se o Programa de Protecção Social, Kwenda, que está a contribuir para a melhoria das condições de vida e permitir melhor inclusão social dos cidadãos.

O Kwenda é um projecto desenhado pelo Executivo para a transferência de uma renda mensal fixa, no valor de 8.500 Kwanzas implementado pelo FAS.
O Kwenda tem a duração de três anos e abrange quatro componentes: Transferências Sociais Monetárias,  até um ano,  Inclusão Produtiva, Municipalização da Acção Social e o reforço do Cadastro Social Único.  

O programa  prevê beneficiar um milhão 608 famílias nas 18 províncias do país e conta com um financiamento global de 420 milhões de dólares (320 milhões atribuídos pelo Banco Mundial e 100 pelo Executivo.

Relativamente ao projecto "Melhoria das sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, Carolina Cerqueira disse esperar que os resultados a obter possam corresponder às aspirações das populações e dar resposta aos compromissos do Executivo em melhorar as condições de vida de todos, reforçando o sistema nacional de protecção social.

O projecto, com a duração de três anos e avaliado em 1,8 milhões de Euros, define quatro intervenções com impacto positivo no nível de cobertura da Protecção Social em Angola, contribuindo para o alcance do Piso de Protecção Social em Angola e a meta 1.3 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todas as acções do Governo para atingir as metas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

Entre as acções definidas constam o apoio ao desenvolvimento de uma Política Nacional de Protecção Social, através de um processo de diálogo nacional baseado na avaliação (DNBA), realização de acções estratégicas para a implementação preliminar de um modelo de orçamentação baseado no desempenho nas instituições de Protecção Social, melhorar a coordenação do sistema de Protecção Social e fortalecer a capacidade das instituições públicas para aumentar o orçamento e melhorar a prestação de serviços de Protecção Social.

A ser executado pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, o projecto prevê, ainda, introduzir componentes do lado da despesa na Gestão das Finanças Públicas para fortalecer a eficiência e eficácia do sector, melhorar o impacto dos programas, maximizar os benefícios dos recursos disponíveis e reforçar o apoio aos programas de protecção social.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política