A secretária-geral da Amnistia Internacional afirmou que a guerra na Faixa de Gaza “rasgou em pedaços” as lições aprendidas com o Holocausto e simboliza o fracasso do sistema pós-Segunda Guerra Mundial e do Direito Internacional.
"O ano de 2023 lançou o mundo numa descida a um inferno cujos portões foram trancados em 1948, ano da adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, referiu Agnès Callamard no relatório anual sobre o Estado dos Direitos Humanos no Mundo, publicado, quarta-feira, pela Organização Não-Governamental (ONG).
Para a responsável, e perante os acontecimentos ocorridos nos últimos seis meses no enclave palestiniano, as lições morais e jurídicas do "nunca mais”- expressão que se refere ao extermínio de mais de seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, conhecido como Holocausto, foram "rasgadas num milhão de pedaços”.
Na sequência dos "crimes horríveis perpetrados pelo Hamas a 7 de Outubro de 2023 - quando mais de 1.000 pessoas, na sua maioria civis israelitas, foram mortas, milhares feridas e cerca de 245 pessoas feitas reféns ou cativas-Israel instigou uma campanha de retaliação que se tornou numa punição colectiva”, acusou a secretária-geral da Amnistia Internacional.
"É uma campanha de bombardeamentos deliberados e indiscriminados contra civis e infra-estruturas civis, de negação de assistência humanitária e de fome planeada”, classificou a representante da Organização.
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A União Africana (UA) condenou esta segunda-feira, veemente os bombardeamentos de dois campos de deslocados no leste da República Democrática do Congo (RDC) na sexta-feira, que mataram pelo menos 14 pessoas.
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Tentativas de fraude relacionadas com alegadas ofertas de emprego, oportunidade de aplicações financeiras e de concessão de crédito de forma fácil, iniciadas por mensagens instantâneas nas redes sociais e chamadas telefónicas, estão em alta no país, alerta o Banco Nacional de Angola (BNA).
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou, segunda-feira, em Luanda, que a aprovação da proposta que altera a Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, visando assegurar a conformidade e efectividade do ordenamento jurídico nacional face aos padrões e boas práticas nacionais e internacionais em matéria de cooperação institucional, é benéfica para o país, em cumprimento com as recomendações do Grupo de Acção Financeira (GAFI).