O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, apelou às empreendedoras a actualizarem o cadastro para micro actividade, a fim de estarem isentas da taxa de 40 por cento da pauta aduaneira de importação do regime geral e serem tributadas na de 16 por cento, do regulamento forfetário.
Vários kites profissionais, nas áreas da agricultura, pecuária, cabeleireira, costura, pastelaria, serralharia, mecânica, pescas e outros, foram entregues, quinta-feira, a cidadãos organizados em cooperativas, no município de Benguela.
Os equipamentos foram entregues pela Administração Municipal local e beneficiaram cidadãos dos 18 a 65 anos, que vivem em diversos bairros periféricos da cidade das Acácias Rubras.
A administradora municipal de Benguela, Paula Marisa Correia, disse que se privilegiou, entre outros, filhos de ex-militares e antigos combatentes e veteranos da pátria.
O objectivo, acrescentou, é contribuir na melhoria da qualidade de vida dessas famílias. Paula Marisa Correia disse que um dos pressupostos para a distribuição dos kites é a organização dos jovens em cooperativas. "Isso acelera o processo de gerar receitas financeiras, bem como criar mais oportunidades de emprego para outros jovens”, disse.
Segundo Paula Marisa Correia, os kites foram entregues mediante as habilidades e a inclinação profissional de cada grupo.
Paula Marisa Correia referiu que a entrega dos kites insere-se no âmbito do Programa de Combate à Fome e à Pobreza.
Para melhor desenvolvimento dos projectos e evitar falências, os beneficiários frequentaram antes cursos de formação no ramo do empreendedorismo e literacia financeira. A administradora de Benguela fez saber que a identificação dos beneficiários contou com a participação do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, bem como da Acção Social e Promoção da Mulher.
Esta acção, salientou, resulta da orientação do Presidente da República, João Lourenço, que definiu as melhores estratégias do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP).
A cerimónia de entrega dos kites teve na Administração Municipal de Benguela, presenciado por sobas, administradores de zonas, membros do Governo Provincial de Benguela, gestores públicos, familiares dos beneficiários, representantes das igrejas e dos partidos políticos e funcionários públicos.
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