O Presidente da República, João Lourenço, efectua uma visita oficial à República da Coreia, com chegada à Seoul prevista para domingo de manhã, 28 de Abril.
O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, por despacho, 42 mil 651 milhões e 900 mil kwanzas para a formalização e abertura do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, para a implementação do Projecto de Transformação Digital da Procuradoria Geral da República (PGR).
De acordo com o Despacho Presidencial, publicado em Diário da República de 13 de Março, é delegado ao Procurador Geral da República competência, com faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, assim como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, incluindo a celebração e assinatura do contrato acima referido.
O Despacho exorta o Ministério das Finanças a assegurar os recursos financeiros necessários à execução do contrato.
O Despacho Presidencial ressalta que a melhoria dos resultados da actuação da PGR implica um investimento significativo na transformação tecnológica e digital dos processos, da gestão documental e patrimonial, bem como da interacção com os utentes dos seus serviços e da cooperação com as instituições e organismos internacionais.
O documento destaca que a finalidade, com este investimento, passa por modernizar os serviços da PGR, com recursos às tecnologias de informação e comunicação, com vista a garantir a celeridade processual, a padronização de procedimentos e a eficiência dos processos de tomada de decisão a nível central e local.
Ao discursar no acto solene de abertura do Ano Judicial, o Presidente da República fez saber que o Executivo está a trabalhar, em colaboração com as estruturas competentes do Poder Judicial, para a implementação do programa de informatização do Sistema Judicial, que vai abranger os tribunais e a Procuradoria-Geral da República, com vista à sua modernização e aumento da eficiência e celeridade na actuação desses órgãos.
A Procuradoria-Geral da República é um organismo com a função de representar o Estado, no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de outras pessoas singulares e colectivas, de defesa da legalidade no exercício da função jurisdicional e de fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e no que toca ao cumprimento das penas.
A instituição goza de autonomia administrativa e financeira e constitui uma unidade orgânica hierarquizada sob a direcção e gestão do Procurador-Geral da República.
A Procuradoria Geral da República é a instituição de referência no combate à corrupção e recuperação de activos e o principal parceiro das instituições internacionais contra o branqueamento de capitais e à criminalidade económica e financeira.
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LoginO ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apelou, sexta-feira, na cidade do Huambo, aos jovens líderes a agregarem valores e ideias inovadoras para que a Nação consiga concretizar a missão constitucional e o desígnio nacional de alcançar os melhores resultados na estratégia de Governação Local.
O embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, que se encontra em Ottawa a participar nas negociações sobre o banimento de plásticos, foi convidado, esta sexta-feira, pelo chefe da Missão Diplomática de Portugal no Canadá, António Leão Rocha, para a recepção comemorativa dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que se assinalou a 25 de Abril.
Pelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
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O artista plástico, João Cassanda, com a obra “Mumuíla Feliz”, e o escultor Virgílio Pinheiro, com a escultura “Piéta Angolana”, são os vencedores da 17.ª edição do Grande Prémio ENSA-Arte 2024, tendo arrebatado uma estatueta e um cheque no valor de seis milhões de kwanzas.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.