As Centrais Sindicais decidiram fazer, hoje, um protesto em silêncio, em sinal de tristeza pelo custo de vida dos trabalhadores angolanos.
Um Memorando do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social(MAPTSS) destaca os principais acordos celebrados entre o Executivo e as Centrais Sindicais, que contemplam a revisão salarial da Função Pública, com um aumento de 25 por cento, em 2025, e a possibilidade de negociação anual de incrementos salariais até 2027.
Um total de 78 infra-estruturas de impacto social, do conjunto de 167 projectos que compõem a carteira do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), na província de Benguela, foram concluídos e inaugurados, desde 2022 até princípio deste ano.
O volume de projectos, segundo o responsável, perfaz uma taxa de conclusão de 45 por cento das acções da carteira do PIIM, com predominância para infra-estruturas do sector da Educação, Saúde e Energia e Águas, vias de acesso, entre outros.
A execução física média da carteira de projectos traçados para a província, fez saber, é de 74 por cento e a financeira é de 65, respectivamente.
Miguel Luzolo anunciou, ainda, que estão em curso vários projectos nos vários domínios de intervenção, com realce para os sectores da Saúde e Educação.
Relativamente à Saúde, Miguel Luzolo sublinhou que, este ano, vai se dar início ao projecto de construção do Hospital Municipal do Lobito.
À semelhança do Lobito, acrescentou, para este ano, vai começar o projecto de construção do Hospital Regional do Cubal, assim como a reabilitação e ampliação do Hospital Municipal do Bocoio.
A intenção, fez saber, é transformar o Hospital Municipal do Bocoio em Regional Norte da província de Benguela.
Dentre vários outros projectos do sector da Saúde, destacou os postos de saúde que serão construídos a nível dos 10 municípios. O objectivo, justificou, é reduzir a pressão sobre os principais hospitais, concentrados nas "grandes” cidades (Benguela e Lobito).
O
director do GEPE do Governo Provincial de Benguela anunciou, igualmente, que,
até 2027, vão ser construídos 137 postos de saúde.
Hospitais regionais
Questionado sobre as datas de início da construção do Hospital Municipal do Lobito, Miguel Luzolo assegurou que as obras estão previstas para este mês.
O Hospital do Lobito, calculou, vai ter uma capacidade para 120 camas, tendo adiantado que a unidade hospitalar contará com alguns serviços de especialidade inexistentes em outros hospitais.
O futuro Hospital do Lobito, acrescentou Miguel Luzolo, vai, de alguma forma, reduzir a pressão que o Hospital Regional do Lobito tem sofrido, dada a demanda do município.
"Já temos a aprovação do financiamento inicial da obra e todas as condições para começar com a obra”, garantiu, acrescentando que os outros dois hospitais regionais ainda carecem de alguns procedimentos administrativos.
"Estamos
a acreditar que, nos próximos três meses, teremos condições para arrancar com
as obras”, disse.
Orçamento plurianual
O director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Governo Provincial de Benguela, Miguel Luzolo, esclareceu que os projectos de investimento têm uma característica plurianual e incidência em vários orçamentos.
"Aquilo que se executou o ano passado eram despesas que tinham incidência naquele ano e dada essa característica plurianual, também, foi previsto despesas neste exercício económico referente a esses projectos”, esclareceu, para sublinhar que os projectos plurianuais têm essa característica, com incidência em vários exercícios económicos, dependendo da duração do próprio projecto.
Miguel
Luzolo explicou que há projectos que duram mais de 12 meses, por isso, têm
incidência em vários exercícios económicos.
Privilégio na Educação
O sector da Educação tem o maior número de projectos inscritos na carteira do PIIM, em Benguela, revelou o director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Governo Provincial, frisando que está em construção várias escolas de 7, 12, e 20 salas de aulas, com realce para a escola Comandante Valódia, no Lobito, cujas obras terminaram no decurso deste ano.
Por concluir, disse Miguel Luzolo, está a escola de 12 salas na sede do município do Chongoroi, tendo sublinhado que, no ano passado, foram concluídas duas escolas que estavam paralisadas há mais de quatro anos.
Sobre essas escolas concluídas, Miguel Luzolo referiu, também, que as de 20 salas de aula estão localizadas na sede municipal do Caimbambo e dos Cabrais (Catumbela), esta última inaugurada em Dezembro, pelo governador Luís Nunes.
"Vamos, ainda, este ano concluir, também, as obras de construção da escola de 20 salas de aula, em curso na sede do município do Bocoio”, garantiu.
O responsável do GEPE do Governo de Benguela fez saber, ainda, que se está a trabalhar para se concluir uma escola de 20 salas de aula no município do Chongoroi, para além das outras novas que vão ser construídas de raiz.
O sector da Educação, disse, está a merecer uma atenção especial, porque, para além das escolas novas, neste sector existe um programa de construção de salas definitivas.
"O projecto já está em curso”, esclareceu o director, acrescentando que o ano passado foram inauguradas salas definitivas em duas escolas, no município de Benguela, assegurando que a pretensão é fazer o mesmo este ano, em Benguela e no Lobito.
"Acreditamos
que, até ao final do ano, será possível substituir mais salas precárias por
outras definitivas”, garantiu.
Vias de acesso
Miguel Luzolo disse que existe um projecto de vias de comunicação, que privilegia a ligação das sedes municipais às comunais, com trabalhos em terraplanagens, devido à escassez de recursos para asfaltar todas elas. Além da reabilitação, esclareceu, também vai salvaguardar a conservação de alguns troços, tendo exemplificado o do Balombo – Culango, em que existe um programa de requalificação das vias urbanas das sedes municipais.
Numa primeira fase, disse, o programa de asfaltagem das sedes municipais começou nos municípios da Ganda, Cubal e Balombo, adiantando que, este ano, vai abranger as ruas da sede municipal do Bocoio.
A
requalificação, segundo o responsável, contempla a asfaltagem de uma extensão
superior a sete quilómetros, devendo o programa abranger, igualmente, os
passeios e iluminação pública, prevendo dar outra imagem e dignidade às pessoas
que vivem naquela circunscrição.
Sector das Águas
Para o sector das Águas revelou que o projecto que considerou de "grande”, está previsto para este ano, a construção do sistema de captação e distribuição de água da nova zona urbana dos Cabrais, no município da Catumbela.
Miguel
Luzolo referiu ser uma zona onde está a surgir uma nova urbanização, que vai
albergar cerca de 300 famílias. "Queremos levar água a essas famílias, que
serão realojadas naquela localidade”, afirmou.
Energia
Em relação ao sector da Energia, Miguel Luzolo disse que a aposta é na ampliação da capacidade de produção e distribuição de energia.
"Começamos a reforçar as centrais térmicas dos municípios com a aquisição de mais grupos geradores, semelhante às acções feitas nos municípios do Cubal, Caimbambo e Balombo”, explicou, para lembrar que, em 2023, conseguiu-se electrificar sete sedes comunais, nos municípios do Chongoroi, Bocoio e Balombo.
"Como sabemos, em termos de produção, a província de Benguela está ligada à rede nacional e a aposta para este sector é o alargamento da rede de distribuição de energia. É, neste sentido, que os investimentos estão direccionados”, garantiu.
O director do GEPE disse, a finalizar, que todos os projectos referidos e enquadrados na carteira do PIIM, foram abordados durante a I Reunião Ordinária do Governo Provincial de Benguela.
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