Angola e a República da Coreia assinaram, esta terça-feira, quatro instrumentos jurídicos nas áreas do Comércio, Saúde, Ordem Pública e Diplomacia.
O valor da importação de combustíveis caiu 21 por cento no primeiro trimestre, para 769 milhões de dólares, face aos últimos três meses do ano passado, de acordo com dados apresentados segunda-feira, em Luanda, pelo director-geral do Instituto Regulador de Derivados do Petróleo (IRDP), Luís Fernandes.
As Entidades Públicas Contratantes (EPC) devem, doravante, inserir as informações sobre preferência de bens e serviços de produção nacional nos cadernos de encargos, para facilitar a compreensão dos operadores económicos sobre a origem do bem a adquirir.
Em comunicado, as duas instituições informam que, além da comunicação da decisão de contratar, que deve ser feita à luz do disposto no nº 3 do artigo 32.° da Lei dos Contratos Públicos, as EPC devem remeter ao Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), trimestralmente, um relatório sobre as aquisições dos bens produzidos em Angola, por via electrónica, incluindo, no endereço do Ministério das Finanças, designadamente, corespondencia.sncp@minfin.gov.ao ou doa.sncp@minfin.ao.
As EPC devem ainda proceder à divulgação ampla da presente circular junto das estruturas orgânicas, fornecedores e outros parceiros, com vista a assegurar, dentre outros, a implementação e concretização dos objectivos constantes no Decreto Presidencial nº. 213/23, de 30 de Outubro, que estabelece o Regime Jurídico de Incentivo à Produção Nacional.
Por outro lado, o documento indica que o órgão máximo das Entidades Públicas Contratantes deve assegurar o cumprimento escrupuloso do estabelecido no nº 1 do artigo 8.9, do Decreto Presidencial n° 213/23, de 30 de Outubro, sobre o Incentivo à Produção Nacional, sob pena das responsabilizações cabíveis nos termos da lei.
Os Requisitos de Conteúdo Local (RCL) constituem um conjunto de medidas que visam proteger, promover e fomentar o crescimento e desenvolvimento socioeconómico, por intermédio da participação activa e privilegiada do empresariado nacional
Para mais informações, as Entidades Públicas Contratantes podem contactar os ministérios afectos ao processo.
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LoginUm consumidor que decide ir ao supermercado ,hoje, para comprar itens indispensáveis para a sua cozinha, certamente ficará surpreendido com o valor de um dos produtos. Além do preço elevado, o tomate encontra-se em falta em algumas prateleiras dos supermercados em Luanda.
A Companhia Siderúrgica do Cuchi (CSC), na província do Cuando Cubango, prevê plantar até ao final deste ano cerca de dois milhões de mudas de eucaliptos para garantir o aumento de tecido de carvão e, consequentemente, do ferro gusa, revelou o director-geral de produção da empresa.
O Dubai vai começar a construir novos terminais no Aeroporto Internacional Al Maktoum, para convertê-lo no maior do mundo, com capacidade para mais de 260 milhões de passageiros, um projeto avaliado em cerca de 33.000 milhões de dólares.
A Cimeira dos Chefes de Estado de África da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA 21) arrancou este domingo, em Nairobi, capital do Kenya, com a reunião dos ministros das Finanças.
Angola e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram, esta terça-feira, em Luanda, o projecto Diálogo Nacional sobre o Financiamento para o Clima, sob o lema “Promovendo Investimentos Sustentáveis em Angola”.
O Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) do município de Dala, província da Lunda Sul, realizaram segunda-feira (29), uma campanha de sensibilização aos banhistas que frequentam o rio Tchiwumbue.
O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, apresentou, esta terça-feira, condolências e manifestou solidariedade às autoridades e ao povo do Quénia, pelas inundações que já causaram mais de uma centena de mortos naquele país.