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Níger: Governo anuncia reforma na administração

O líder da Junta Militar no poder do Níger, general Abdourahamane Tiani, autorizou, sábado, a dissolução de todos os conselhos municipais, regionais e autárquicos no âmbito de uma reforma profunda das estruturas administrativas visando conferir maior qualidade à governação.

07/04/2024  Última atualização 13H36
General Abdourahamane Tiani diz que as medidas vão dar outra consistência às localidades © Fotografia por: DR

A medida, segundo informações avançadas pelo Governo, centraliza o poder administrativo, uma vez que os conselhos eliminados foram substituídos por "administradores-delegados" nomeados directamente pelas autoridades centrais, em vez de serem eleitos democraticamente.

O general Abdourahamane Tiani, que nomeou os novos administradores-delegados, através de um decreto, na sequência de uma proposta do Ministério do Interior, realça a qualidade da melhoria de vida das pessoas, de acordo com a agência de notícias estatal nigerina ANP.

No caso de Niamey, o coronel Boubacar Soumana Garanke será o responsável pela administração da capital, substituindo o até agora presidente da autarquia, Oumarou Dogari.

O Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria, o nome oficial da Junta Militar nigerina, não avançou explicações quanto ao futuro da dinâmica democrática no país. O Níger, governado desde Julho por uma Junta Militar que destituiu o Presidente eleito, Mohamed Bazoum, suspendeu a Constituição e dissolveu o Parlamento, tem 265 distritos urbanos e rurais, que eram administrados por conselhos eleitos. O processo de descentralização, iniciado em 2004, tinha como objectivo promover os princípios democráticos a nível local e envolver a população na gestão directa das comunidades.

Tal como o Burkina Faso e Mali, o Níger sofre, há anos, da violência recorrente e mortífera de grupos armados, praticada por grupos terroristas filiados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico.

Nos três países mencionados, os Governos civis foram derrubados por sucessivos golpes de Estado militares desde 2020. Além disso, estas três antigas colónias francesas voltaram as costas a Paris e aproximaram-se económica e militarmente de novos parceiros, incluindo a Rússia, antes de se agruparem na Aliança dos Estados do Sahel (AES) com o objectivo de criarem uma federação.

Cooperação no sector de Defesa e Segurança

A Junta Militar admitiu, em meados de Janeiro deste ano, a intensificação da cooperação militar com a Rússia. Neste sentido, uma delegação russa visitou Niamey, em Dezembro passado, para manter conversações com os militares, tendo assinado acordos no sector de Defesa e Segurança.

A cooperação está direccionada a conferir maior robustez às operações contra os grupos extremistas que espalham o terror na Região do Sahel, onde os Governos estão a implementar uma astratégia conjunta de combate ao terrorismo.

No entanto, Níger, Burkina Faso e o Mali anunciaram, no fim de Janeiro, a sua saída da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que deu lugar a criação da força conjunta que leva acabo as acções contra os terroristas.

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