Ao recém-nomeado e empossado pelo Chefe de Estado, João Lourenço, a presidente do Tribunal Constitucional deu as boas-vindas, exortando para que não poupe o saber e experiência como juiz desembargador e académico, mais-valias que acredita serem fundamentais para a assumpção dos objectivos daquele órgão jurisdicional.

"Tenha-nos como seu novo grupo de pertença, como dizem os sociólogos. Garanto-lhe que não vão faltar as sugestões emanadas num conto meigo e maternal da nossa juíza conselheira e vice-presidente”, afirmou Laurinda Cardoso.

Ao juiz jubilado, Simão Victor, a magistrada disse um "até já”, sem despedidas, por considerar que um juiz jubilado não se desvincula da instituição, mas se integra numa nova classe e mantém-se como uma espécie de reserva institucional, ou até mesmo moral, ética e deontológica.

"Aproveite bem esta nova etapa da vida, que hoje começa, mas não se esqueça que continua a fazer parte desta grande família, que é o Tribunal Constitucional”, lembrou.

A cerimónia, realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça, foi testemunhada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, pela vice-procuradora-geral da República, Inocência Pinto, provedora de Justiça, Florbela Araújo, ministro do Interior, Eugénio Laborinho, e pelos juízes conselheiros jubilados Rui Ferreira e Manuel Aragão.

Justiça célere

Para o novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Paulino, o desafio é trabalhar sempre para responder e decidir, de forma célere, os processos que forem distribuídos, apontando, assim, que a justiça precisa de ser rápida, próxima e efectiva, pois esta última só ocorre quando as decisões são tidas em tempo útil.

Questionado sobre a credibilidade dos tribunais, Carlos Paulino frisou que os cidadãos acreditam na Justiça e que a maior credibilidade decorre, exactamente, da resolução célere e pontual das questões que são colocadas à apreciação dos tribunais.

"Portanto, a fundamentação das decisões judiciais, que na verdade é o que dá legitimidade a essas decisões, também contribui para  a credibilidade dos cidadãos  na Justiça”, ressaltou.