Mundo

Parlamento aprova OGE sem os votos da oposição

O Parlamento são-tomense aprovou, ao final da tarde de segunda-feira, na generalidade, com 30 votos a favor, o Orçamento Geral do Estado (OGE) e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021.

13/01/2021  Última atualização 13H20
PM considerou a aprovação do OGE um passo em frente no caminho para o desenvolvimento © Fotografia por: DR
Segundo a Lusa, 30 votos favoráveis vieram das bancadas dos partidos que compõem a chamada 'nova maioria' (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata, com 23 deputados, e a coligação PCD-UDD-MDFM, com cinco) e dos dois eleitos pelo Movimento de Cidadãos Independentes. Dos 23 deputados da Acção Democrática Independente (ADI, 25 mandatos) que estavam na plenário no acto de votação, 22 votaram contra e um absteve-se.

O Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus (MLSTP), disse, no encerramento do debate, que a aprovação do OGE constitui "mais um passo em frente no caminho do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”. "Esse Orçamento é do país, de todos nós, para todos nós”, disse Jorge Bom Jesus, sublinhando que "para trás ficam enterrados, com o ano velho, as amarras e amarguras do passado recente, os erros cometidos, as desconfianças, os recalcamentos políticos e uma nova página se abre”.

O líder parlamentar da ADI, Abnildo de Oliveira, cuja bancada prometeu "chumbar” o Orçamento Geral do Estado, sustentou que a proposta de OGE não apresenta medidas para a recuperação económica do país. "O nosso sentido de voto não iria mudar, por isso votámos contra”, referiu Abnildo de Oliveira, para quem, "num período de pandemia, o país precisa de dotar-se de algumas medidas excepcionais, de um plano de recuperação económica”, definindo "critério e prioridades e hierarquizá-los”.

"Não havendo um plano de recuperação económica, trazer um orçamento nesta proposta do jeito que este apresenta, com medidas avulsas e paliativas, nós não sabemos qual é o rumo que o país vai tomar”, lamentou o líder da bancada da ADI. O Orçamento Geral do Estado para 2021 começou, ainda ontem, a ser discutido na especialidade, também em plenária, contrariamente aos orçamentos anteriores, cujas discussões na especialidade foram feitas nas comissões especializadas.

A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2021, avaliada em 166 milhões de dólares, projecta um crescimento económico de 5 por cento em 2021. O orçamento prevê a arrecadação de receitas correntes correspondentes a 68 milhões de dólares, dos quais 65 milhões em receitas fiscais, correspondentes a 14,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Os donativos de parceiros estão avaliados em 74 milhões de dólares, o que, de acordo com o Governo, representa 16,9 por cento do PIB, sendo que 53 milhões de dólares desse valor serão canalizados para projectos.
 
Banco Mundial apoia projecto para mulheres

O Banco Mundial anunciou, ontem, a aprovação de 15 milhões de dólares para o projecto sobre Educação de Qualidade e Empoderamento das Raparigas no arquipélago de São Tomé e Príncipe, direccionado para os mais vulneráveis.
"As raparigas em São Tomé e Príncipe enfrentam vários desafios para completar a sua educação, incluindo adolescência na gravidez, que é considerada a principal razão para decidirem abandonar a escola”, explica-se no comunicado emitido pela referida instituição e citado pela Lusa.

"O projecto vai apoiar os esforços para assegurar espaços seguros de aprendizagem, incluindo através da implementação de planos para combater a violência de género nas escolas e infra-estruturas de água e saneamento, trabalhando com as famílias e as comunidades para empoderar as raparigas no contexto das normas sociais e tradições”, diz o Banco Mundial.

Segundo o director do Banco Mundial para São Tomé e Príncipe, Jean-Christophe Carret, citado no comunicado, "empoderar as raparigas é crítico para um país desenvolver-se e vai trazer benefícios a longo prazo à população,  investir nas pessoas pode não produzir efeitos imediatos, mas é o mais importante que um país pode fazer, já que são as pessoas que promovem o desenvolvimento”.

Em 2017, as mulheres tinham uma probabilidade três vezes maior de serem desempregadas do que os homens, e apesar de a taxa de fertilidade ter descido nos últimos anos, continua elevada entre as adolescentes, com 96 partos por mil mulheres entre os 15 e os 19 anos, "o que origina uma cascata de efeitos negativos no seu bem-estar na saúde emocional, física e social dos seus filhos”, conclui-se no comunicado.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Mundo

Opinião

Política