O Papa Francisco apelou, este domingo, às melhores condições nas prisões, considerando fundamental que o sistema prisional ofereça aos presos espaços de crescimento.
A União Africana (UA) manifestou preocupação com "a tensão entre comunidades locais" no Norte da Etiópia e apelou ao "fim das hostilidades" que já obrigaram pelo menos 50 mil pessoas a deslocarem-se, segundo a ONU.
O parlamento francês reúne-se, esta segunda-feira, em Versalhes, para votar o projecto de lei que prevê a inclusão do aborto voluntário e livre na Constituição.
O projecto já aprovado pelo Senado e Assembleia Nacional é considerado algo inédito no mundo, mas só se tornará definitivo após ter sido aprovado por uma maioria de três quintos dos votos expressos por senadores e deputados.
De acordo com a Lusa, o projecto de lei constitucional, relativo à liberdade de recurso ao aborto, irá alterar o artigo 34.º, que passará a incluir "a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez".
A iniciativa foi aprovada no final de Janeiro por uma maioria esmagadora na Assembleia e, na semana passada, apesar da relutância de alguns senadores de direita e do centro, que têm a maioria na câmara alta, 267 membros votaram a favor e 50 contra.
"Depois da Assembleia Nacional, o Senado dá um passo decisivo que saúdo. Para a votação final, convocarei o parlamento no Congresso no dia 4 de março", escreveu na rede X o Presidente francês, Emmanuel Macron.
Com a consagração do direito será mais difícil modificá-lo, sendo exigida uma maioria de três quintos para alterar novamente a Constituição, refere a mesma fonte.
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LoginPelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
A África do Sul prepara-se para novo escrutínio, com o Congresso Nacional Africano (ANC) em rota descendente depois de, nos primeiros anos, parecer querer construir o país sonhado por Mandela, informou, ontem, agência Lusa.
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, saudou, ontem, a posse do conselho de transição presidencial no Haiti e pediu que implemente o acordo para o regresso à democracia plena, informou a AFP.
Angola vai participar, quarta-feira, 1 de Maio, Cabo Verde, na celebração dos 50 anos de libertação dos presos políticos do campo de concentração do Tarrafal, símbolo da opressão e violência da ditadura colonial portuguesa.