Já há algum tempo tenho vindo a desenvolver reflexões sobre o lugar da língua materna na sociedade angolana face a (des)construção do sujeito e suas práticas. Porém, hoje, é imperativo pensar na tensão existente entre língua materna e língua portuguesa, bem como o estatuto atribuído às línguas nacionais. Embora a designação língua materna seja uma invenção que tem cogitado inúmeras discussões, apoiamo-nos nessa metáfora para considerar a língua que se aprende primeiro em casa, com os pais, e que também é a língua do grupo a que se pertence.

As línguas desempenham um papel preponderante na transmissão de saberes entre gerações. Entretanto, o multilinguismo em Angola não pode ser visto como problema mas como oportunidade para o desenvolvimento social, cultural, político e económico das comunidades. Embora se tenha alcançado a independência em 1975, o ensino equitativo continua a ser um problema, pois a falta de políticas linguístico-educativas que reconheçam e aceitem as línguas nacionais no ensino, nos contextos designados rurais, torna assujeitados os sujeitos dessas comunidades. Políticas inclusivas, que reconheçam a diversidade linguística como elemento de desenvolvimento do ensino são necessárias para que o direito de ser ensinado em sua língua se cumpra e se alcance  um ensino não marginal. 

Angola é um país multilingue e multicultural. A situação linguística remete-nos para a relação língua e sociedade mas a hegemonização da língua portuguesa interdita sujeitos, culturas, ideologias e identidades. A tensão existente entre as línguas nacionais e a língua portuguesa tem influência da inexistência de um estatuto para as línguas nacionais, enquanto a língua portuguesa beneficia de um estatuto de língua nacional e oficial, e é difundida a nível nacional por via de uma política linguística que silencia e interdita. Na sociedade angolana contemporânea, a língua portuguesa ocupa um lugar de poder e é considerada a língua de ascensão social, colocando em contramão as línguas nacionais. Entretanto, a construção do discurso       hegemónico sobre a língua portuguesa se torna infeliz na medida em que as constatações dão conta que muitas são as famílias que carecem do direito de ser ensinadas e atendidas na língua que melhor conhecem. E esse cenário ocorre em escolas, em hospitais e na justiça.


Direito ao uso

Festejar o Dia da Língua Materna sob o víés do multilinguismo no contexto educacional e social é, em outros termos, cuidar da questão do uso destas línguas a nível nacional e internacional, se necessário. Como tem sido pensado em Angola? Que mecanismos são adoptados para garantir o direito ao uso da língua que melhor se domina na escola, nos hospitais, na justiça, na media? Para tal é necessário que se (re)pensem as políticas públicas das línguas nacionais, que são a língua materna de muitos angolanos. A concepção adoptada, de que o português é a língua materna de todos os angolanos, peca  na medida em que nos encontramos num contexto de diversidade linguística. 

Algo que me tem intrigado bastante tem a ver com a nacionalização do ensino monolingue a reboque do monoculturalismo e da monoideologia que impera no currículo escolar. Porém, apesar do lugar que se atribui à língua portuguesa, torna-se difícil à escola contribuir para a educação para todos visto que o ensino exclui a equidade ao silenciar as práticas linguístico-culturais e ideológicas de falantes da língua materna.

A língua materna é um elemento de suma relevância no sistema de ensino mas a doutrina do ensino em português e os objectivos definidos pela escola remete-a para uma situação de opressão linguístico-cultural e curricular originando o comprometimento da ascensão social, política e económica. Essas acções podem promover problemas como: (i) abandono escolar massivo; (ii) homogeneidade escolar (exclusão linguístico-cultural dos falantes de outras línguas maternas); (iii) fragilidade do sistema de ensino - baixos níveis de aprendizagem, baixa capacidade de produção discursiva, de leitura e compreensão. Nessa perspectiva, o uso da língua materna no sistema de ensino, por exemplo, não pode ser visto como um recurso para que o aluno desenvolva competências linguísticas e cognitivas que os remeta a uma aprendizagem da língua portuguesa. Essa forma marginal de olhar as línguas nacionais que são maternas para um bom número de pessoas mostra, claramente, como as políticas linguístico-educativas são traçadas no contexto  angolano.

Se se tiver em atenção que o processo de aprendizagem se dá também por via das interacções sociais de grupos, veremos que a família constitui um elemento fundamental para a aprendizagem mas a doutrina escolar, em defesa do monolinguismo, anula a possibilidade das mesmas participarem do processo de formação dos seus educandos, uma vez que elas não falam o português e se o falam não é o suficiente para que consigam ajudar na resolução das tarefas orientadas pela escola. Essa ruptura entre a língua de casa e a língua do ensino tem reforçado altos níveis de abandono escolar e pouco domínio do conteúdo das aulas.

Todavia, pode-se afirmar que do ponto de vista da inclusão as políticas linguístico-educativas adoptadas pela escola evidenciam a hegemonização do monolinguismo no sistema de ensino angolano. A escola passa a ser vista como segregada e marginal para os sujeitos falantes das línguas nacionais. Noutras palavras, a permanência do respeito à diferença resultante da diversidade linguística contribui para a participação das famílias no processo de ensino dos seus filhos. Não podemos continuar a ocultar as línguas nacionais como língua de ensino num contexto como o de Angola. As línguas nacionais estão aí em constante utilização, precisamente por isso torna-se incompreensível a invisibilidade que se procura dar à diversidade linguístico-cultural. Fica clara a necessidade de acções positivas e inteligentes voltadas para as políticas linguístico-educativas de modo a reduzir as implicações que a política monolingue provoca na vida da sociedade. Por outra, que o Ministério da Educação pense a escola como lugar de inclusão do sujeito.

Ezequiel Bernardo*
*Linguista. Professor universitário