Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
A onda de homenagem à mulher prossegue em todos os pontos do mundo. Certamente, vai continuar até ao final do mês. Premia os esforços desta franja da sociedade na luta pela afirmação e conquista dos seus direitos, respeito e tratamento equitativo.
É, efectivamente, uma conquista, reconhece-se, porque muitas situações vividas no passado deixaram de ser observadas.
Anteriormente relegadas para último plano, dependendo de um homem para se afirmar na sociedade, as mulheres ocupam, hoje, posições de destaque.
Profissões outrora consideradas apenas para a camada masculina são, igualmente, realizadas por mulheres. Elas, presentemente, são maquinistas, pilotam aeronaves de grande porte, conduzem caminhões e autocarros com a mesma desenvoltura que os homens.
Em muitos países, há mulheres em importantes cargos da vida social e política. Angola, por exemplo, tem uma mulher na Vice-Presidência, na presidência do Parlamento e no Tribunal Constitucional, para citar apenas alguns cargos, coisa que era inimaginável no passado.
Mas, convenhamos, nem tudo é um mar de rosas, havendo ainda muita luta pela frente que as mulheres não poderão enfrentar sozinhas, até porque parte dos obstáculos são criados pelos próprios homens, para muitos dos quais constitui uma aberração ver mulher num cargo de direcção e chefia, influenciando, também, para esse tipo de coisas, factores culturais. Tradicionalmente, há regiões que não permitem mulheres na liderança e que consideram a questão do género um tabu.
Por isso, além de mensagens de homenagens, essa jornada deveria ser, também, uma séria reflexão sobre as situações que as mulheres ainda enfrentam.
A maior parte das mulheres já experimentou, ou ainda experimenta, uma qualquer espécie de violência na sua esfera jurídica.
Em escolas e instituições públicas e privadas, muitas vivenciam situações que não se compaginam com o contexto actual de desenvolvimento da sociedade.
Observam-se nestes locais fenónemos discriminatórios, assédios e toda outra série de acções que afectam as mulheres.
Até nos leitos, que deveriam ser templos de verdadeiro amor e reconciliação, são travadas pesadas batalhas que terminam em agressões físicas, psicológicas ou morais.
O principio da liberdade é, frequentemente, o mais atingido na maioria dos casos.
Sexo sem consentimento é violência, ainda que perpetrado no quarto pelo próprio parceiro. Nenhuma mulher deve ser forçada a isso, independentemente da posição social ou profissional. São direitos que a lei confere a todo o cidadão e que atribui a este o poder de exigir ou pretender de outrem o devido respeito.
Os direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos, não importa a raça, nacionalidade, género, religião ou qualquer outra condição.
Todos possuem dignidade e valor e merecem tratamento respeitoso, igualdade e justiça.
Estes direitos têm protecção nacional e internacional. O direito à liberdade integra as categorias destes dispositivos normativos. Logo são obrigatórios para os particulares e os governos têm a responsabilidade de protegê-los e garantir a implementação e o respeito nos seus territórios.
Angola, mais uma vez, é aqui chamada para exemplo por ter criado um documento para a resposta às principais questões no âmbito da matéria respeitante aos direitos mais elementares dos cidadãos, uma Estratégia Nacional dos Direitos Humanos que demonstra a preocupação do Governo para com esta situação.
Este dispositivo normativo reflecte um trabalho conjunto das instituições públicas e privadas para atender as violações aos direitos humanos, por ter resultado de um amplo consenso entre entre as autoridades e a sociedade civil.
Aprovada em 2020, a Estratégia comporta as linhas mestras das acções do Executivo e de outros órgãos para a defesa e promoção dos direitos dos cidadãos.
Não obstante isso, muitas violações que atingem as mulheres continuam a ocorrer em várias partes do mundo, entre as quais a discriminação, violência de género e restrições à liberdade.
Portanto, a situação que ainda hoje enfrentam muitas mulheres precisa, não somente de uma reflexão profunda, mas do envolvimento de todos, porque, além das legislações existentes, envolvem uma mudança de mentalidade dos componentes da sociedade.
Nas mensagens endereçadas às mulheres, por ocasião do seu dia especial, chamou a atenção a nota de Volker Turk, o chefe da organização das Nações Unidas para os direitos humanos, que reconheceu que o "empoderamento feminino vai sendo já uma realidade no momento actual, mas será preciso continuar a criar condições favoráveis à participação activa das mulheres em todos os domínios da vida: familiar, social, político, empresarial, cultural e desportivo.”
* Director Executivo-Adjunto
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
Pelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O artista plástico, João Cassanda, com a obra “Mumuíla Feliz”, e o escultor Virgílio Pinheiro, com a escultura “Piéta Angolana”, são os vencedores da 17.ª edição do Grande Prémio ENSA-Arte 2024, tendo arrebatado uma estatueta e um cheque no valor de seis milhões de kwanzas.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.