O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, apelou às empreendedoras a actualizarem o cadastro para micro actividade, a fim de estarem isentas da taxa de 40 por cento da pauta aduaneira de importação do regime geral e serem tributadas na de 16 por cento, do regulamento forfetário.
O Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 1,4 por cento em termos homólogos, no IV trimestre de 2023 face ao mesmo período de 2022.
No que respeita ao PIB anual preliminar, resultante dos quatro trimestres de 2023, os dados indicam que a economia angolana cresceu 0,9 por cento face ao ano de 2022.
As actividades que mais contribuíram, em termos de participação, e constituíram factores importantes para o desempenho da actividade no PIB do IV Trimestre de 2023 foram Extracção e Refinação do petróleo bruto e gás natural com 30,9 por cento, Comércio (20,8), Agro-pecuária e Silvicultura (8,1), Outros Serviços (7,6), Produtos da Indústria Transformadora (9,2), Pescas (6,5), Serviços Imobiliários (3,2), Construção (5,8) e Administração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória (2).
Variação acumulada
O PIB no acumulado do ano até ao IV trimestre de 2023 cresceu 0,9 por cento em relação a igual período de 2022. Esta variação positiva, segundo o INE, é atribuído fundamentalmente às actividades de Agro-pecuária com 2,7 por cento, Pescas (2,8), Extracção de Diamantes (12,2), Produto da Indústria Transformadora (1,4), Electricidade e Águas (5,3), Comércio (2,4), Transporte e Armazenagem (0,8), Correios e Telecomunicações (1,4), Serviços Imobiliários e Aluguer (2,8) e Outros Serviços (2,1).
Variação sectorial
O sector da Agro-pecuária teve um crescimento de 6,2 por cento no IV trimestre de 2023, em relação ao trimestre homólogo, contribuindo positivamente em 1,43 pp na variação total do PIB.
Esta variação deveu-se ao aumento significativo na produção das culturas agrícolas, bem como dos produtos do sector pecuário no período em referência.
Já o sector das Pescas teve um crescimento de 1,7 por cento, no IV trimestre de 2023, em relação ao trimestre homólogo, contribuindo positivamente em 0,35 pp, na variação total do PIB.
O crescimento desacelerado do sector Pesqueiro no trimestre em referência foi influenciado pela queda da pesca industrial e semi-indústrial pelo facto do declínio da captura de sardinelas que representam 35 por cento do volume de captura.
Ao mesmo tempo a Pesca Artesanal aumentou as embarcações, melhorou a cobertura da amostra e a qualidade da recolha dos dados nos principais pontos de recolha.
No que se refere à Extracção e Refinação de Petróleo cresceu em 2,2 por cento, no IV trimestre de 2023, em relação ao trimestre homólogo, contribuindo, positivamente, em 2,54 p.p, na variação total do PIB.
A variação positiva do sector justifica-se pelo facto de ter registado aumento das quantidades extraídas de petróleo em relação ao período homólogo, sendo este o volante da actividade com um peso acima de 90 por cento.
Na Extracção de Diamantes, Minerais Metálicos e de Outros Minerais Não Metálicos, teve um crescimento de 6,1 por cento no IV trimestre de 2023, em relação ao trimestre homólogo, contribuindo, positivamente, em 0,68 p.p, na variação total do PIB.
O crescimento do sector deveu-se ao aumento das quantidades extraídas de diamantes, sal e rochas em relação ao período homólogo.
No que se refere à Indústria Transformadora teve um crescimento de 3,6 por cento, no IV trimestre de 2023, em relação ao trimestre homólogo, contribuindo, positivamente, em 0,82 p.p, na variação total do PIB.
Este aumento deveu-se à variação positiva nos sectores de Abate de Animais e Preparação e Conservação de Carne, Peixe, Frutas e de Produtos Hortícolas; Moagem de Cereais e Fabricação de Amidos, Féculas e seus Produtos; Fabricação de Obras de Madeira, Excepto Mobília, Fabricação de Pasta de Papel e Cartão, Edição e Impressão, que tiveram uma participação no sector de 68,98 por cento.
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