A conferência sobre o Artigo IV que a representação do Fundo Monetário Internacional (FMI) realiza reserva também uma sessão de perguntas e respostas com jornalistas.

No relatório, o FMI prevê que o crescimento económico em Angola recupere no curto prazo. Este cenário, segundo avançam, resultará na melhoria da produção petrolífera e pela recuperação do sector não petrolífero.

O Artigo IV dos estatutos do FMI prevê a avaliação regular da política económica dos Estados-membros. A acção implica uma avaliação quanto à compatibilidade das políticas com a estabilidade do sistema monetário internacional.

Segundo o Fundo Monetário Internacional, antevê-se a contínua alta temporária da inflação este ano, mas com diminuição gradual a partir de 2025. A queda dos indicadores de inflação decorrerá à medida que os efeitos da remoção dos subsídios e da repercussão da depreciação da taxa de câmbio nominal diminuam.

Não menos importante, explica o Fundo, é o facto de o saldo orçamental primário vir a melhorar e permanecer positivo, dada a continuação da reforma dos subsídios aos combustíveis; menor serviço da dívida a partir de 2024 e a recuperação do crescimento.

"Os riscos descendentes para as perspectivas de curto prazo incluem uma queda maior do que o esperado nos preços mundiais do petróleo e/ou na produção interna de petróleo, bem como um atraso na implementação da reforma dos subsídios aos combustíveis.

Os riscos ascendentes resultariam principalmente de preços do petróleo superiores ao esperado”, lê-se.

Sobre o documento e a visão do FMI, o Jornal de Angola ouviu dois economistas angolanos, que enviaram comentários a respeito da visão do Fundo e como estes especialistas interpretam os factos relatados no documento.

"A política monetária precisa estar alinhada à orçamental”
José Quindai, economista

No que concerne à conclusão da consulta do Artigo IV para Angola apresentada pelo Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), realço quatro principais pontos.

Primeiro, o objectivo do crescimento económico, que ficou comprometido devido à previsão em 0,5 por cento para 2023, com uma redução no sector petrolífero de 6,1 por cento, porém, e uma elevação considerável no sector não petrolífero abrandando em 2,9 por cento. Significa que as medidas aplicadas estimularam outros sectores contribuintes ao PIB, mas ainda em nível não esperado. 

Segundo, no âmbito da política fiscal, o FMI com a orientação orçamental ao Executivo, principalmente a partir do segundo semestre de 2023, efectuando cortes nas despesas de capital e bens e serviços. Por um lado, com o objectivo de aumentar o rendimento do Estado para fazer face às obrigações de curto prazo relacionando as despesas correntes e, por outro, a reforma tributária conduzida, que permite, hoje, mais arrecadação de receitas para o Governo.

Terceiro ponto, o alerta da necessidade de reforçar ainda mais o quadro de implementação da política monetária para melhorar a transmissão da política monetária, sendo importante, porque temos a tarefa de recuperar o valor do Kwanza, propiciando o aumento dos investimentos (taxa de juros) e o controlo dos preços na economia. E, por último, não menos importante, o quarto ponto,  que faz menção à implementação bem-sucedida do Plano de Desenvolvimento Nacional de modo a alcançar um crescimento mais diversificado e resiliente. Esta nota é cereja no topo do bolo, por ser um plano que há muito o Executivo busca e que, infelizmente, nunca estivemos perto. "Acreditamos que com esse auxílio do FMI, podemos curar-nos da doença holandesa, claro que só podemos com muita disciplina, organização e comprometimento”.

Sobre o crescimento, as medidas aplicadas estimularam outros sectores, contribuindo no crescimento do PIB, mas ainda a um nível não esperado. No âmbito da política orçamental, os cortes feitos nas despesas de capital e bens e serviços serviram para aumentar o rendimento para outras obrigações e também considerar a reforma tributária, que permite o aumento da arrecadação de receitas para o Governo.

Um outro ponto a considerar tem a ver com o reforço da política monetária, que precisa estar alinhada à política orçamental.

"FMI faz avaliação equilibrada dos desafios enfrentados pela economia”
Mário Ndala, economista

A avaliação do texto em questão revela uma análise abrangente e detalhada da situação económica de Angola, baseada em informações fornecidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Apresenta uma avaliação equilibrada dos desafios enfrentados pela economia angolana, destacando tanto os pontos positivos quanto os obstáculos que precisam ser superados.

Como professor de Economia, reconheço a qualidade do conteúdo apresentado, que aborda aspectos macroeconómicos fundamentais, como crescimento económico, inflação, política fiscal, monetária e cambial, além de questões relacionadas à estabilidade financeira e ao desenvolvimento do sector privado. O texto também ressalta a importância de medidas de reforma estrutural para promover um crescimento mais diversificado e inclusivo.

Além disso, a análise do texto é embasada em conceitos económicos sólidos e fornece uma visão abrangente das recomendações do FMI para Angola, destacando a necessidade de políticas e reformas específicas para lidar com os desafios identificados.

No entanto, seria ainda mais enriquecedor se o texto incluísse uma discussão mais aprofundada sobre a implementação prática dessas recomendações e possíveis implicações para a população angolana.

No geral, o texto apresenta uma avaliação da situação económica de Angola e das políticas necessárias para impulsionar o crescimento e promover a estabilidade económica em longo prazo.