O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, apelou às empreendedoras a actualizarem o cadastro para micro actividade, a fim de estarem isentas da taxa de 40 por cento da pauta aduaneira de importação do regime geral e serem tributadas na de 16 por cento, do regulamento forfetário.
O sector da Agricultura, Pecuária e Pescas de Luanda está a levar a cabo, desde quarta-feira, um ciclo de formação de caixas comunitárias para mais de 50 cooperativas, do município de Viana, a fim de solucionarem os vários problemas ligados à actividade.
O responsável provincial explicou que, apesar de vários constrangimentos de ordem natural, a província regista um balanço positivo em termos de produção agrícola nos potenciais municípios agrícolas.
"Temos uma vasta extensão de terras para a prática da agricultura, se compararmos com as demais províncias, mas temos uma produção considerável que chega a tempo inteiro à mesa das famílias”, disse.
A província de Luanda apresenta ainda casos de desnutrição, mas adianta que neste sentido o seu pelouro tem vindo a trabalhar com a população e cooperativas para aumentar as zonas de exploração agrícola e os níveis de produção para proporcionar mais alimentos aos cidadãos.
Por isso, sublinhou, o acto formativo não poderá ser apenas observado por um conjunto de cooperativas existentes, mas o foco está no número de cooperantes, por ser o elemento fundamental da criação do programa.
"Um
dos produtos mais produzidos nas áreas agrícolas de Luanda são os tubérculos e
isso já ajuda no factor da malnutrição”, considerou.
Apoios
Como plano estratégico para o crescimento e desenvolvimento do sector, nesta altura, o programa conta com o apoio do Fundo de Garantia e Crédito (FGC), do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) e de outros parceiros para as cooperativas que produzem, que têm o apoio de um comité de crédito.
O projecto está igualmente virado ao aumento da produção nacional e a empregabilidade. Além da participação de agentes de cooperativas, associaram-se ao projecto cidadãos interessados.
"Nesta componente de formação não vamos apenas instruir como gerir a caixa, mas também levar o lado empresarial aos cooperantes e cidadãos em geral”, destacou.
A acção formativa sobre o referido programa vai ajudar a impulsionar a actividade no seio das cooperativas, porque após receberem o financiamento estarão melhor preparados para a gestão rigorosa dos recursos adquiridos.
João Pedro considerou ainda o acto formativo como instrumento para estimular a actividade na província, particularmente nas zonas potencialmente agrícolas, como os municípios de Icolo e Bengo, Quiçama e Cacuaco.
Embora tenha o seu início no município de Viana, o processo vai ser alargado para as demais parcelas da província, onde cada uma terá a sua data e programa para o arranque.
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