A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, procede esta quarta-feira, à abertura da 1.ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacifico (OEACP) - União Europeia, em Luanda.
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LoginA entrada em função do juiz de garantias, a 2 de Maio de 2023, proporcionou imparcialidade na fase da instrução preparatória processual, nas medidas de coerção e exigiu dos tribunais reorganização interna dos magistrados judiciais e das secretarias.
Os prazos de entrega das propostas para a criação da logomarca e canção oficial das celebrações do 50º Aniversário da Independência Nacional foram prorrogados para um período adicional de 15 dias.
A entrada em função do juiz de garantias, a 2 de Maio de 2023, proporcionou imparcialidade na fase da instrução preparatória processual, nas medidas de coerção e exigiu dos tribunais reorganização interna dos magistrados judiciais e das secretarias.
Os prazos de entrega das propostas para a criação da logomarca e canção oficial das celebrações do 50º Aniversário da Independência Nacional foram prorrogados para um período adicional de 15 dias.