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Vladimir Putin a caminho do quinto mandato até 2030

A partir de hoje até domingo, 112 milhões de eleitores russos são chamados às urnas. Sem surpresas, as projecções indicam que Vladimir Putin, que governa o país há 25 anos, deverá garantir o seu quinto mandato.

16/03/2024  Última atualização 08H20
Vladimir Vladimirovitch Putin, de seu nome completo, é o actual Chefe de Estado da Federação Russa, desde 2000 © Fotografia por: DR
Esta é a oitava eleição presidencial no país. Se nenhum candidato obtiver mais de metade dos votos, uma segunda volta terá lugar exactamente três semanas depois, a 7 de Abril de 2024. A tomada de posse do vencedor está programada para 7 de Maio de 2024.

Apesar do resultado eleitoral ser já quase um dado adquirido, Konstantin Kalachev, analista político e antigo conselheiro do Kremlin, explica que as eleições presidenciais russas têm um objectivo. Internamente, a votação visa legitimar o poder do Presidente e demonstrar que o povo está unido, diz o analista.

Já no exterior, "é preciso mostrar que Putin está a implementar a política [externa] com base nas exigências da população. Demonstrar que o Presidente e a maioria russa estão unidos para dissipar quaisquer ilusões do Ocidente", afirma.

Segundo o Meduza, um site de notícias independente sediado na Letónia, as autoridades russas estão a tomar medidas para garantir que as eleições presidenciais pareçam o mais legítimas possível. O objectivo é conseguir uma afluência às urnas de 80%.

Dirigindo-se ao país, esta quinta-feira, o Presidente russo apelou à participação eleitoral. "É necessário reafirmar a nossa união para avançarmos juntos. Cada um dos vossos votos é valioso. Por isso, apelo a que exerçam o vosso direito de voto nos próximos três dias.", disse Vladimir Putin.

Para muitos analistas, os resultados eleitorais não fugirão aos habituais e dão como provada a reeleição de Vladimir Putin, embora esteja a concorrer contra três outros concorrentes, cujas candidaturas terão sido aprovadas em condições que os colocam como meros participantes, alegam algumas vozes.

A comissão eleitoral recusou-se a aceitar a nomeação inicial de Yekaterina Duntsova por um grupo de apoiantes, alegando erros na documentação, incluindo ortografia. O Supremo Tribunal rejeitou então o recurso de Duntsova contra a decisão da comissão.

Putin concorre como independente e a sua sede de campanha, juntamente com ramos do partido governante Rússia Unida e uma coligação política chamada Frente Popular, recolheram assinaturas em apoio à sua candidatura. Segundo a lei russa, os candidatos independentes devem ser nomeados por pelo menos 500 apoiantes e também devem reunir pelo menos 300 mil assinaturas de 40 regiões ou mais.

 Votos de protesto?

Segundo alguns Sites de informação, independentemente do formato do pleito e do contexto actual, ainda assim, é possível que haja alguma forma de voto de protesto. Isto porque, ainda que a maioria das forças da oposição tenha fugido do país, tem havido apelos para que os seus apoiantes se manifestem durante os dias das eleições.

A viúva de Alexei Navalny, por exemplo, apelou para que, em homenagem ao seu marido, os seus apoiantes compareçam em massa nas mesas de voto no domingo ao meio dia.

A presença destas pessoas nas assembleias de voto por si só não vai alterar o resultado final da votação, mas irá "provavelmente irritar Putin", diz Nikolay Petrov, investigador e colaborador do Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança.

"É um erro pensar que é mais fácil para os regimes autoritários terem eleições do que para as democracias. É muito importante para Putin demonstrar à sua elite política que é apoiado pela grande maioria dos russos. É por isso que o Kremlin quer evitar escândalos", afirma Petrov.

Na quinta-feira (14.03), véspera da abertura das assembleias de voto em todo o país, a União Europeia (UE) e a NATO afirmaram que as eleições presidenciais russas não serão livres nem justas. Vários opositores de Putin têm apelado para que o Ocidente não reconheça os resultados eleitorais.

Apesar de mais de metade dos russos defenderem a abertura de negociações de paz com a Ucrânia, Vladimir Putin tem, segundo as sondagens mais recentes, mais de 80% das intenções de voto.

Elegibilidade

De acordo com a cláusula 3 do artigo 81 da Constituição da Rússia, antes da revisão constitucional de 2020, a mesma pessoa não poderia ocupar o cargo de Presidente da Federação Russa por mais de dois mandatos consecutivos, o que permitiu que Vladimir Putin se tornasse presidente em 2012 para um terceiro mandato não consecutivo aos mandatos anteriores. A reforma constitucional estabeleceu um limite rígido de dois mandatos no total. No entanto, os mandatos cumpridos antes da revisão constitucional não contam, o que dá a Vladimir Putin elegibilidade para mais dois mandatos presidenciais. De acordo com a nova versão da Constituição, os candidatos presidenciais devem ter no mínimo 35 anos (o requisito não mudou); Ser residente na Rússia há pelo menos 25 anos (anteriormente 10 anos); Não possuir cidadania estrangeira ou autorização de residência em país estrangeiro, nem no momento da eleição, nem em momento anterior (nova exigência). Observadores vêem as altas taxas de aprovação de Putin como uma consequência das significantes melhoras no padrão de vida e a reinserção da Rússia no cenário mundial, ocorrida durante sua presidência.

Breve perfil dos três concorrentes contra Vladimir Putin


Leonid Eduardovich Slutsky

Leonid Eduardovich Slutsky,  nascido em 4 de Janeiro de 1968, é um político russo que lidera o Partido Liberal Democrático da Rússia , desde 2022 e tem assento  como deputado na Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, desde 1999. Com o seu partido associado à extrema direita do espectro político, o mandato de Slutsky como presidente do Comité de Assuntos Internacionais da Duma do Estado foi agitado e amplamente coberto pelos media nacionais e internacionais. Em 2018, foi a figura central de um escândalo de agressão sexual no Parlamento. Em 2022, representou a Rússia durante as negociações de paz com a Ucrânia após a invasão russa. No ano seguinte, ele anunciou a sua candidatura nas eleições presidenciais russas de 2024. O Partido Liberal Democrático da Rússia tem actualmente 21 membros na 8ª convocação da Duma.


Vladislav Andreyevich Davankov

Vladislav Andreyevich Davankov, nascido em 25 de Fevereiro de 1984, é vice-presidente da Duma, desde 2021. Davankov tem assento na Duma com a bancada do Novo Povo, de orientação liberal, o único partido a não apoiar a independência das regiões de Donetsk e Lugansk da Ucrânia no prelúdio da invasão russa. Davankov anunciou, em Fevereiro de 2024, que era a favor da "paz e negociações" sobre a guerra na Ucrânia, bem como do fim da censura desnecessária. O Kremlin, supostamente, tentou impedi-lo de se tornar candidato devido à sua idade relativamente jovem, contrastando com o envelhecimento do Presidente autoritário Vladimir Putin, de 71 anos. Ele foi, portanto, descrito como "o candidato mais liberal nas urnas" e "o mais provável de se tornar o candidato alternativo a Putin", com algumas pesquisas mostrando-o em segundo lugar, atrás de Putin.


Nikolay Mikhailovich Kharitonov

Nikolay Mikhailovich Kharitonov, nascido a 30 de Outubro de 1948 é um político comunista russo que serviu na Duma, desde 1994 e como presidente do Comité para o Desenvolvimento das regiões do Extremo Oriente e do Ártico desde 2011. Anteriormente, era membro do Partido Agrário até renunciar em protesto contra a sua cooperação com o governante da Rússia Unida. Ele é mais conhecido pela sua tentativa, mal sucedida, de destituir o actual Presidente Vladimir Putin nas eleições de 2004, ficando em segundo lugar. Ele agora está a concorrer pela segunda vez nas eleições de 2024, no que será efectivamente uma revanche.

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