Angola e a República da Coreia assinaram, esta terça-feira, quatro instrumentos jurídicos nas áreas do Comércio, Saúde, Ordem Pública e Diplomacia.
O valor da importação de combustíveis caiu 21 por cento no primeiro trimestre, para 769 milhões de dólares, face aos últimos três meses do ano passado, de acordo com dados apresentados segunda-feira, em Luanda, pelo director-geral do Instituto Regulador de Derivados do Petróleo (IRDP), Luís Fernandes.
A primeira fase da reabilitação de Centrais de Emulsões Betuminosas das províncias de Luanda, Benguela e Namibe, para a qual o Governo assinou um protocolo de concessão com a companhia Proasgol, confere ao país uma capacidade de armazenagem de 1.800 toneladas de betume puro por ano.
Carlos Santos referiu que, no fim da primeira fase, a empreitada resulta numa capacidade total de tratamento e transferência de 30 mil toneladas de betumes e uma produção de 20 mil toneladas de betumes modificados ao ano, em materiais obtidos da Refinaria de Luanda.
De realçar que o betume nacional precisa de tratamentos específicos para obter certificação, embora apresente propriedades óptimas para o fabrico de derivados asfálticos e modificação com polímeros.
O governante sublinhou que a Central de Emulsão Betuminoso de Luanda, que está orçada em quatro milhões de dólares, vai atender a região Norte, Centro e Sul do país na produção e armazenamento de betume e derivados asfálticos para pavimentos rodoviários.
"Este acto representa para o sector das Obras Públicas um marco importante de reposicionamento do papel do Estado”, salientou Carlos Santos, considerando ser esse um investimento estratégico, dada a localização das centrais, todas implantadas no litoral, que podem ser servidas pelas rotas de cabotagem.
A
ideia dessas centrais, adiantou o ministro, foi a de apoiar a celeridade dos
programas de reabilitação, manutenção e conservação das estradas, bem como de
regular o mercado, que por vezes apresenta disparidades de preços.
Sector privado
O ministro considerou que o sector privado deve começar a ser estimulado a ter um papel mais relevante no desenvolvimento do sector das Obras Públicas. "Ao termos esse investimento privado, estamos a assegurar a disponibilidade desse importante material para a reabilitação, conservação e manutenção das nossas estradas, a reforçar a regulação dos preços e a permitir a obtenção de proventos pelo Estado".
Carlos Santos salientou que, para além do investimento que a empresa privada está a fazer, o Estado recebe por este contrato de concessão uma importante quantia financeira por mês, que deve entrar para os cofres do Estado e ser aplicada em programas prioritários.
A estrutura vai colocar à disposição dos jovens,, principalmente nacionais, 180 postos de trabalho.
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