Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Os casos de violência sexual, sobretudo envolvendo menores, embora tenham diminuído em 2022, cujos números envolveram 2700 queixas, para 1300, no ano findo, continuam a representar um desafio gigantesco para todos os angolanos.
É verdade que sem um estudo ou levantamento sobre o verdadeiro impacto para a sociedade angolana dos casos consumados e as tentativas de violência sexual, fica-nos difícil de aferir, com precisão, os números e consequências de curto, médio e longo prazos, mas não há dúvidas de que os efeitos são colossais.
Precisamos todos de reflectir muito seriamente sobre o que se está a passar na nossa sociedade, quando se trata da violência sexual contra menores, não raras vezes, envolvendo os próprios membros da família e outros mais próximos.
Se, por um lado, é preciso divulgar, cada vez mais, a legislação que penaliza os agressores, como defendem alguns sectores, por outro, iniciativas que incentivem uma aprendizagem sobre as questões que envolvem a sexualidade, direitos dos menores, preparação destes quando confrontados com situações que atentem contra a sua integridade física, entre outros, podem ser determinantes.
As famílias precisam de preparar melhor os menores sobre as matérias que envolvam a sexualidade, conversar com alguma abertura com os adolescentes e jovens para que estes não aprendam através de canais e meios errados, com as pessoas não indicadas e pelas piores formas.
Atendendo à tendência dos números e ao facto de maior parte dos casos ocorrerem no seio familiar e nas relações de proximidade, importa que os membros da família redobrem a atenção e vigilância para inverter o presente quadro. É preciso que as famílias dialoguem mais sobre a sexualidade, porque a eventual transformação do tema em "assunto tabu” ajuda menos na orientação das crianças, adolescentes, jovens e dificulta inclusive que a vigilância se efective, mesmo a partir do agregado e proximidade.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
Pelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
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Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.