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China: Deputados debatem natalidade e economia

A Assembleia Popular Nacional da China está focada em estimular uma economia em desaceleração e promover políticas de incentivo à natalidade, face à queda abrupta no número de nascimentos que, segundo dados oficiais, em 2023, a população diminuiu em dois milhões de pessoas.

05/03/2024  Última atualização 10H00
© Fotografia por: DR

O Parlamento, cuja sessão anual decorre até 11 de Março, é descrito pela imprensa oficial como o "supremo órgão do poder de Estado na China" e a "expressão máxima da democracia socialista". O presidente da Assembleia, Zhao Leji, é oficialmente o número dois da hierarquia chinesa, a seguir ao secretário-geral do Partido Comunista e Presidente da República, Xi Jinping. O Primeiro-Ministro, Li Qiang, é o número três.

Os cerca de 3.000 delegados à APN, entre os quais uma representação das Forças Armadas, não são, porém, eleitos por sufrágio directo, e o "papel dirigente" do Partido Comunista Chinês (PCC) é "um princípio cardial". Entre os delegados está a elite política, líderes empresariais, tecnológicos, mediáticos e artísticos do país asiático.

Durante a próxima semana, os delegados vão aprovar novas leis, nomeações políticas e relatórios de trabalho do Governo que detalham o progresso de vários departamentos e Ministérios. O orçamento para a Defesa ou a meta de crescimento económico são, habitualmente, anunciados no primeiro dia.

Este ano, o abrandamento da economia chinesa, que se debate com deflação, uma enorme dívida pública e queda das exportações domina os debates.

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