Reportagem

Dificuldades orçamentais atrasam requalificação da cidade de Menongue

Lourenço Bule | Menongue

Jornalista

A capital do Cuando Cubango (Menongue) comemora hoje (21 de Outubro), 62 anos desde que foi elevada à categoria de cidade, com passos tímidos, mas seguros, aposta na governação participativa, rumo a um desenvolvimento sustentável nos mais variados sectores, para proporcionar aos seus munícipes um bem-estar económico e social.

21/10/2023  Última atualização 12H58
Cidade de Menongue © Fotografia por: Edições Novembro
Desde a sua elevação à categoria de cidade, beneficiou de vários projectos estruturantes de impacto social, através do Plano Integrados de Intervenção nos Municípios (PIIM), Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), Eurobonds, diferencial do petróleo, entre outros, que elevam a auto-estima e orgulho dos habitantes das quatro comunas que a compõem, nomeadamente a comuna sede Menongue, Jamba Cueio, Missombo e Caiundo.

A distribuição de água potável, em Menongue, ainda não abrange a maioria dos bairros e localidades da periferia, embora esteja em curso um projecto para o aumento da capacidade de abastecimento do precioso líquido para todos os munícipes, no âmbito do PIIM.

O fornecimento de energia eléctrica a todos os bairros constitui, também, uma grande preocupação, apesar de ter, desde Dezembro de 2018, uma central térmica denominada "Kwebe”, com capacidade de 60 megawatts.

Conhecida também como Terras de Mwene-Vunongue, a capital do Cuando Cubango tem como patrimónios naturais e culturais as ilhas do rio Cuebe, São Clemente, Eventos, o monte Minas (Cantombi), montanha do Lingue e túmulo do Rei Mwene-Vunongue. Consta deste património a cascata do Cuebe, as antigas cadeias do Missombo, Forte Serpa-Pinto, Estátua do Rei Mwene-Vunongue e o museu da ex-administração municipal.

Orgulho e satisfação

 O administrador municipal de Menongue, José Ernesto da Silva, disse que, nos últimos anos, a capital do Cuando Cubango ganhou um perfil dinâmico com o aumento de investimentos públicos, através da edificação de várias infra-estruturas sociais e algumas ainda em curso, para garantir melhores condições de vida dos munícipes e catapultar o desenvolvimento sócio-económico e sustentável da região.

José Ernesto da Silva disse que os 62 anos da cidade de Menongue reflectem a trajectória política, económica e social que a urbe vive, constituindo um motivo de orgulho e satisfação para a população local, tendo em conta os ganhos nos mais variados sectores.

"Temos um município em crescimento e em desenvolvimento nos vários sectores, sobretudo na Educação, Saúde, Energia e Água, Hotelaria e Turismo, Agropecuário, Comércio, Habitação, Transporte, entre outros que estão a contribuir na dignidade dos seus municípes”, disse.

O administrador informou que o município de Menongue tem 105 escolas, das quais 40 do ensino primário, 47 do I ciclo, três institutos técnicos médios, dois de formação de professores e igual número de institutos técnico profissionais e do II ciclo do ensino secundário.

O sector da Saúde conta com 41 unidades sanitárias, sendo um hospital-geral e um municipal, 29 postos de saúde, nove centros de saúde e dois centros materno-infantil.

Projectos em curso

José Ernesto da Silva informou que no quadro do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), Menongue beneficiou de 20 projectos, dos quais 12 sob tutela da Administração Municipal e oito a cargo do Governo Provincial, com incidência nos sectores da Educação, Saúde, Energia e Águas, Embelezamento e Jardinagem da Cidade, Aplicação de Semáforos e pára-raios, orçados em mais de 10 mil milhões kwanzas.

A este propósito, está em curso a construção da residência oficial do administrador municipal, três escolas com sete salas de aula cada, dois postos e um centro de saúde, com cerca de 80 por cento de execução física.

"Quer a nível da cidade como na periferia, estão em curso projectos de expansão do abastecimento de água, ligações domiciliares e reabilitação do sistema de captação, tratamento e distribuição de água, assim como de fornecimento de energia eléctrica e iluminação”, destacou.

José Ernesto da Silva assegurou que os citados projectos vão beneficiar um universo de 130.000 residências e melhorar a qualidade de vida das populações. "Apesar das dificuldades financeiras, as obras do PIIM decorrem a bom ritmo e ainda este ano serão inaugurados vários projectos”, sublinhou.

Até ao momento, o município beneficiou de um centro de saúde e uma manga de vacinação na comuna do Caiundo, no quadro do PIIM.

No âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), as acções para este ano estão viradas na aquisição de instrumentos e insumos agrícolas, construção e reabilitação de furos de água, infra-estruturas escolares e residências.

Está, também, prevista, a entrega de quiosques e moageiras, a expansão do programa de merenda escolar, a aquisição de medicamentos para os postos de saúde das comunidades e demais acções para a melhoria das condições básicas das populações rurais.

Quanto aos projectos que deviam ser financiados pela linha do Euro-bonds nos sectores da Educação e Saúde, referiu que apenas o projecto de ampliação do Hospital Pediátrico foi pago uma parte enquanto os outros projectos nunca beneficiaram de quaisquer pagamentos e encontram-se paralisados. Trata-se dos projectos de construção e reabilitação de escolas nos bairros Terra Nova, Paz, Tomás, Pandera e na comuna do Caiundo.

Constam, também, da referida linha de crédito a conclusão do centro de saúde do bairro Benfica, de uma ponte sobre o rio Cuebe para facilitar a circulação do comboio do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes (CFM), a aplicação de painéis solares na comuna do Caiundo e na aldeia do Cuelei, assim como a asfaltagem de alguns troços nos bairros periféricos da cidade de Menongue, nomeadamente Novo, Futungo, Pandera, Casa Militar e Chivonde.

Relativamente aos projectos que estão a ser financiados pelo diferencial do petróleo, José Ernesto da Silva disse que estão em curso as obras de reabilitação das instalações da Televisão Pública de Angola (TPA), a residência oficial do governador provincial e a residência do delegado do SINSE.



Requalificação da cidade de Menongue

O administrador de Menongue disse que existe um plano director para a  requalificação da cidade de Menongue, que precisa ser actualizado em função do contexto actual. Quanto à sua materialização, teve início com a infraestruturação das zonas habitacionais do Tucuve.

A cidade de Menongue, disse, possui três reservas fundiárias, nomeadamente do Tucuve, Mupambala e Vioto, que precisam de infraestruturação das mesmas para se poder distribuir aos munícipes.

A reserva fundiária do Tucuve possui uma área de 761 hectares para um total de 1.014 lotes. Na localidade do Vioto existem cerca de 630 hectares para 840 lotes, ao passo que no Mupambala estão 817 hectares para a criação de cerca de 1.089 lotes. Segundo o administrador, grande parte desta área foi ocupada sem a prévia autorização da Administração Municipal.

"Temos alguma dificuldade orçamental para a realização da infra estruturação das referidas reservas fundiárias”, reconheceu, acrescentando que nos exercícios económicos anteriores foram inscritos projectos desta natureza mas não foram concretizados por falta de recursos financeiros.

José Ernesto da Silva disse que no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023/2027 o referido projecto foi novamente inscrito e acredita que será concretizado, no sentido de desafogar os munícipes que vivem no centro da cidade de Menongue e não só, para que tenham mais dignidade e bem-estar social.

O administrador disse ter como ambição ver a cidade de Menongue com um crescimento económico, social e cultural, com a construção de centralidades, expansão da rede de água e de electrificação, terraplanagem das estradas secundárias e terciárias, para permitir melhor circulação de pessoas e mercadorias.

Redimensionamento do trânsito

José Ernesto da Silva apontou como desafios o redimensionamento do tráfego rodoviário da cidade de Menongue, com a criação de novas rotas e paragens de táxi. Para o efeito, a Administração Municipal investiu na formação de 266 moto-taxistas sobre o código de estrada e na prestação de primeiros socorros em caso de acidentes.

Foram ainda atribuídas licenças de veículos e carteiras profissionais aos moto-taxistas. Relativamente à aplicação de semáforos no casco urbano, existe um projecto a nível do Governo provincial que vai contemplar a construção de guaritas nas paragens estabelecidas e a reposição dos sinais de trânsitos verticais e horizontais.

Desigualdade no desenvolvimento

Segundo vários munícipes, o desenvolvimento de Menongue não tem acompanhado o crescimento da população, que ultrapassou os 320 mil habitantes. O desemprego, falta de oportunidade de negócios, queda do poder de compra, prostituição, furto, roubos qualificados, decapitação de corpos, crimes de peculato, entre outros pintam um cenário nada abonatório para a cidade.

Garcia Salavo Manuel, morador do bairro Eurovia, disse ao Jornal de Angola que apesar dos problemas que a cidade de Menongue atravessa, é notório algum crescimento na educação, saúde, fornecimento de energia e água potável, estradas, espaços verdes, habitação, emprego e comércio.

Apelou ao Executivo a implementar programas e projectos estruturantes de modo sustentável, para garantir o bem-estar das comunidades, com realce para aquelas que se encontram nas zonas mais recônditas da capital do Cuando Cubango.

O entrevistado disse ser possível que, dentro de cinco anos ou menos, a cidade de Menongue tenha um desenvolvimento considerável no domínio da Indústria Transformadora, Emprego, Educação, Saúde, Habitação, Estradas, Centros desportivos e Culturais, entre outros, apesar da actual crise económica e financeira que assola o país.

"Acredito em dias melhores, para podermos comparar em termos de infra-estruturas, desenvolvimento social e económico do município de Menongue, com outras cidades mais desenvolvidas do país, como é o caso de Luanda, Benguela, Lubango, Huambo e Moçâmedes”, disse.

Sistemas de água potável

 Gilberto Maurício, morador do bairro Militar, entende que o Governo local deve construir sistemas de fornecimento de água potável para evitar que as populações que vivem nas zonas mais recônditas deixem de percorrer longas distâncias a procura do precioso líquido ou ir buscar no rio, onde muitas das vezes são atacadas por jacarés.

O também jurista e docente universitário acrescentou que devido à reduzida capacidade da actual central térmica, o Governo da Província deve empenhar-se para a conclusão das obras da nova central térmica de Menongue, para impulsionar os investimentos no sector Industrial.

Gilberto Maurício defendeu, igualmente, a necessidade de o Governo velar pela situação dos jovens empreendedores que muito reclamam de ajuda, para desenvolverem os próprios negócios.

A cidade de Menongue é uma das poucas do país dividida por um rio (Cuebe) e possui uma extensão territorial de 23.565 quilómetros quadrados com uma densidade populacional de mais de 404.126 habitantes. O Estado é o maior empregador e muitos sobrevivem do comércio  a grosso e rural, prestação de serviço, agricultura, pesca e agropecuária.

Limitado a Norte pelo município do Chitembo (Bié), a Este pelos municípios do Cuito Cuanavale e Nancova, a Sul pelo município do Cuangar e a Oeste pelos municípios do Cuanhama, Cuvelai e Cuchi.

Programa oficial das festas

As festas dos 62 anos da cidade de Menongue estão a ser marcadas por várias actividades, que incluem um espectáculo músico-cultural, exposição de produtos agrícolas, artes e vários produtos de todos os municípios do Cuando Cubango, para a apresentação das potencialidades da província.

O programa inclui, também, uma campanha de limpeza, actividades desportivas, debate radiofónico sobre o historial do município, realização do fórum de auscultação dos munícipes para a recolha de contribuições para a elaboração do Orçamento Participativo (OP) para o exercício económico de 2024, visitas ao túmulo do primeiro rei Mwene Vunongue e outros lugares de interesse histórico-cultural.

No local onde está a decorrer a maratona (no campo da Banca), foi montado um carrossel e vai acolher também um espectáculo músico-cultural com músicos locais e de vários pontos do país, bem como o lançamento de fogo-de-artifício.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Reportagem