Qual é o balanço das principais acções desenvolvidas nos primeiros seis meses do ano?

Obrigado pela oportunidade que me concedem. Vamos começar por apontar o Plano  Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que  é um instrumento de planeamento operacional que visa identificar objectivamente  as acções específicas a serem desenvolvidas para acelerar a melhoria das condições de vida dos municípios. A província do Namibe, inicialmente, foi contemplada com 107 projectos inscritos no PIIM, dos quais três são de responsabilidade central, 19 de âmbito provincial e 85 de responsabilidade das administrações municipais. Até ao momento foram concluídos 85 projectos.

Neste âmbito, durante o primeiro  semestre do presente ano, foi inaugurado o Centro Integrado dos serviços do Ministério do Interior, o complexo residencial para professores e enfermeiros no município de Moçâmedes e,  no Tômbwa,  a escola de 12 salas com capacidade de 1.260 alunos , incluindo um campo polidesportivo, o centro de saúde de 20 camas que está  a beneficiar mais de quatro mil habitantes do bairro Mundo Novo e 12 residências do tipo T3 para professores e enfermeiros na sede daquele município. Ainda no Tômbwa, foi construída uma escola de 12 salas de aula, com capacidade para 1.260 alunos em três turnos e uma residência para professores e enfermeiros na localidade de Monte Negro. Foi também construído o hospital municipal do bairro 5 de Abril, em Moçâmedes, com capacidade para 60 camas e vai contar com os serviços de Radiologia , Bloco operatório, Cirurgia, Medicina geral, Cardiologia, Ortopedia, entre outras valências. Pensamos também inaugurar, dentro de aproximadamente dois meses, o centro de saúde da comuna da Lucira, no município de Moçâmedes. No que toca a empregos directos e indirectos, durante a fase de construção, o PIIM gerou cerca de 3.636 postos de trabalho e após a construção gerou 644  empregos.

 

No quadro deste projecto, quais  são as acções que foram desenvolvidas durante o primeiro semestre deste ano?

Dos projectos de âmbito provincial, destacamos a concessão, construção e requalificação de arruamentos nos municípios de Moçâmedes e do Tômbwa,  num total de 100 quilómetros. O projecto foi, inicialmente, concebido com 100 quilómetros, sendo 90 no município de Moçâmedes e 10 no município do Tômbwa, que está com um nível de execução física na ordem dos 80 por cento. Com vista a contemplar mais ruas, foi adicionada uma adenda ao contrato, numa extensão de 12 quilómetros para o município de Moçâmedes, tendo um nível de execução física na ordem dos 60 por cento.

A nível do município de Moçâmedes , durante o primeiro semestre do corrente ano, foram executadas as seguintes acções: aplicação de 460 sinais de trânsito e 20 passadeiras nos bairros Saydi Mingas, Cubano, Mandume e 5 de Abril, tendo sido aplicados quatro mil metros quadrados de passeios, seis quilómetros de terraplanagem nos bairros dos Eucaliptos e 5 de Abril e três ruas do bairro Saydi Mingas, dos quais três quilómetros já foram executados lancis e passeios, um quilómetro de tapa buracos no casco urbano e a conclusão da rua principal do mercado 5 de Abril com a pintura de lancis. No município do Tômbwa, foram executadas as seguintes obras: Asfaltagem de vias num total de cinco quilómetros, dois quilómetros de terraplanagem , quatro de passeios e três de pintura de lancis. Todas essas obras mencionadas estiveram paradas durante cinco meses devido à falta de betume.

 

Quais foram as principais acções nos sectores da Saúde e Educação?

O sector da Saúde teve 197 novos empregos durante o primeiro semestre, fruto da inserção de novos agentes admitidos para a cobertura das novas unidades sanitárias que surgiram, sobretudo com o PIIM. Com os projectos executados no sector da Saúde, o impacto do PIIM na melhoria da vida das pessoas foi positivo, visto que se registou a inserção de profissionais qualificados nos municípios, com realce para as comunas e aldeias.

Destacar a presença de médicos em todos os centros de saúde dos municípios da Bibala, Camucuio e Virei , permitindo a prestação de serviços diferenciados à população. Destacamos também o aumento de serviços especializados, tais como análises clínicas, Estomatologia e Hemoterapia, que estão mais próximos da população.  Realçamos ainda a requalificação do banco de urgência do Hospital Municipal do Tômbwa , a conclusão das obras do Hospital Municipal do bairro 5 de Abril, na cidade de Moçâmedes, estando para breve a sua inauguração, tal como já referi. Destacamos também a implementação de serviços de vacinação em muitos centros e postos de saúde com a cobertura completa da rede sanitária do município do Camucio.

 

E quanto a equipamentos?

Em termos de equipamentos médicos,  foram entregues os primeiros equipamentos adquiridos no âmbito do reforço de equipamentos nas unidades hospitalares. Esses equipamentos vão, certamente, melhorar os serviços de Gastroenterologia, Oftalmologia, Cirurgia, cuidados intensivos e Hemoterapia . No âmbito dos cuidados primários de saúde procedeu-se à aquisição de 10 mil mosquiteiros para o combate à malária. Destacar ainda que durante o primeiro semestre, o Governo Provincial do Namibe adquiriu 40 ambulâncias para o reforço dos serviços  de saúde. As primeiras 20 foram entregues ao sector em Abril e na primeira semana de Julho procedemos à entrega das restantes 20 ambulâncias, que estão devidamente equipadas de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde.

 

E em relação ao sector da Educação?

No sector da Educação foram inauguradas duas escolas, com destaque para a escola primária nº 113 M, de nome Manuel Francisco Peu, no município de Moçâmedes, com capacidade para 404 alunos, obra financiada pela empresa SODIANG, a escola primária da Umbia, de nome Manuel Capacete, na sede do município da Bibala, com capacidade para 432 alunos, com financiamento do FAS(Fundo de Apoio Social). Dizer ainda que em termos de impacto na melhoria da vida das pessoas, contamos com a inserção de 678 crianças no sistema de ensino, o aumento da oferta educativa, o aumento da rede escolar nos últimos quatro anos, o encurtamento da distância dos alunos e dos professores  em termos de casa-escola e vice-versa.

No presente ano lectivo foram matriculados 7.838 alunos na iniciação, 75.524  no ensino primário, 24.894 no primeiro ciclo e 22.085 no segundo ciclo, totalizando 130.341 crianças dentro do sistema de ensino.

 

Como está a execução do projecto emergencial de águas?

Em relação a este sector temos, sim, estado a concretizar o que designamos por projecto emergencial de águas. No âmbito deste projecto, estão a ser feitos trabalhos nos bairros 4 de Março, Cambongue, Bela Vista, 5 de Abril e no bairro Valódia, todos no município de Moçâmedes. Foram executados trabalhos de remodelação da rede de adução e distribuição do sistema de abastecimento de água no bairro Cambongue, efectuou-se a execução de ramais domiciliares no bairro Bela Vista, 20 ligações domiciliares no bairro 4 de Março e no Cambongue está em curso a instalação de nove chafarizes. O projecto comtempla a implantação de uma conduta de 200 milímetros que ligará o bairro 4 de Março ao Cambongue.

No bairro Bela Vista continua a implantação de condutas para a ligação de mais de 400 residências, juntando-se às 360 já executadas no âmbito do PIIM. Inserido neste mesmo programa, no bairro 5 de Abril foram implementadas condutas de água em algumas ruas e  com vista ao seu reforço estamos a instalar condutas nas ruas restantes e respectivas ligações domiciliares.  Para o bairro Valódia estão previstas mais 115 ligações domiciliares. Decorrem trabalhos de implantação de condutas de água e ramais domiciliares,  assim como a remodelação da rede de adução.

A Administração Municipal de Moçâmedes está a executar um plano emergencial para mitigar a falta de água nas comunidades referidas. Assim beneficiaram desse sistema de abastecimento  4.303  famílias na comuna do Forte Santa Rita, designadamente nos bairros Boa Esperança, Bela Vista, Forte Santa Rita, localidade do Yayá, Quatro e Meio, Aida, nas Macala  Chipate, Sede, Giraul de Cima e do Meio, na Baía das Pipas e no Baba, e 5.222 famílias  da comunidade de Moçâmedes , designadamente dos bairros Valódia, Zona da Antena, Nova Urbanização do Aeroporto , Zona do Projecto  e  Zona Nova do Valódia, que perfazem um total de 9.525 famílias beneficiadas.

 

Que acções estão em curso no domínio da energia?

Temos estado também a executar um plano emergencial no sector da energia e, no âmbito deste plano, o Governo Provincial do Namibe está a executar um projecto de instalação de 20 postes de transformação (PT), para reforçar o abastecimento de energia eléctrica em alguns pontos do município de Moçâmedes. Para esta empreitada, já em fase conclusiva, o Governo Provincial adquiriu seis postes de transformação de 250 KVA e quatro postes de transformação de 400 KVA, assim distribuídos: quatro postes de transformação todos de 400 KVA para o bairro Bela Vista, dois de 250 KVA para o Valódia, um para o Giraul de Baixo com o objectivo de atender as fazendas e a população residente naquelas imediações e igual número  nos bairros Cambongue, Macala Chipate e no 5 de Abril. Dar nota ainda que um PT de 250 KVA permite fazer 160 ligações domiciliares, beneficiando 960 pessoas, ou seja, seis membros por família e um poste de transformação de 400 KVA permite fazer 320 ligações domiciliares, beneficiando 1.920 pessoas. Assim sendo, com esse projecto emergencial de fornecimento de energia, teremos um total de 2.240 ligações domiciliares, beneficiando  13.440 pessoas. Prevemos, entre Agosto e Setembro deste ano, concluir o projecto emergencial com as ligações domiciliares.

 

Qual é o impacto da Central Fotovoltaica de Caraculo no fornecimento de energia à província?

Como é do conhecimento de todos, inaugurámos a 30 de Maio de 2023  a Central Fotovoltaica de Caraculo,  que tem uma vida útil estimada de 25 anos. Custou ao Estado 42 milhões de dólares, numa parceria público-privada, para instalar 46 mil painéis solares, edifícios de operações, entre outros serviços. A inauguração da primeira fase da Central corresponde a 50 por cento da capacidade projectada.

A Central Fotovoltaica de Caraculo está a proporcionar às famílias e empresas do Namibe 25 megawatts de electricidade e a contribuir para o processo de electrificação da província. Uma electrificação com todas as vantagens, que advêm  pelo facto de ser produzida a partir de uma energia de fonte renovável, o sol do deserto do Namibe . Contribui para o desenvolvimento sustentável das nossas comunidades, quer na melhoria das suas vidas , pois proporciona mais acesso à água, saúde e educação e, também, na actividade produtiva. A central reforçou o fornecimento de energia às comunidades e para a indústria local com recurso  à energia limpa. A comunidade local ganhou um sistema de água para o consumo humano que permite o fomento da agricultura e o abeberamento do gado. Perspectiva-se ainda que, no âmbito da responsabilidade social, sejam construídos furos para a captação de água e também a construção de uma escola.

 

Qual o impacto do projecto na criação de postos de trabalho?

Em relação ao impacto no emprego, a central empregou 400 jovens durante o período das obras. Neste momento, com o equipamento já em funcionamento, temos a laborar 34 cidadãos nacionais e um estrangeiro. A central de energia solar está a permitir a redução do consumo de gasóleo para a produção de electricidade, diminuindo também  assim as emissões de dióxido de carbono e a emissão de gases com efeito estufa e seus efeitos poluentes.

Para se ter uma ideia do que representa a Central Fotovoltaica de Caraculo, podemos dar nota que com o fornecimento de energia a partir dessa central , conseguimos poupar bastante dinheiro em aquisição de combustível. Anualmente consumíamos cerca de 140 milhões de litros de combustível diesel e com a entrada em funcionamento da central vamos poupar cerca de 18 milhões de litros de combustível. 

Qual é o balanço que faz do sector dos recursos minerais?

No primeiro semestre de 2023,  o  quartzo, o mármore, o xisto, o burgau, a areia comum, solos de empréstimos, prospecções de cobre, lítio, terras raras e areias siliciosas foram os produtos mais explorados. No total, 46 empresas constam do cadastro mineiro actualizado no universo de 63 concessões para prospecção e exploração, das quais apenas nove empresas estão em pleno funcionamento.

 

Que acções de realce estão em curso no domínio da empregabilidade?

Temos o Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional de Moçâmedes(CIEFP), inaugurado no dia 28 de Abril do ano corrente, no âmbito da expansão e criação de melhores condições das unidades formativas na província. Esse centro tem capacidade instalada de 251 carteiras para atender 452 formandos por ciclo formativo nos períodos da manhã e tarde. Ministra cursos nas especialidades de corte e costura, cozinha, pastelaria, electricidade de baixa tensão, electrónica, informática, hardware, secretariado executivo, serralharia, canalização e construção civil, integrado com os módulos de ladrilho, pintura e estuque. O centro encontra-se em pleno funcionamento e já acolheu formandos do antigo centro de formação profissional de construção civil, tendo aumentado significativamente a sua oferta formativa para mais de 70 por cento das especialidades anteriormente disponíveis.

No quadro do calendário formativo de 2023 do Sistema Nacional de Formação Profissional encontram-se em formação no CIEFP 475 alunos, sendo 315 do sexo masculino e 160 do sexo feminino. É missão do CIEFP capacitar jovens  e adultos nos variados ramos profissionais e inseri-los no mercado de emprego, aumentando desta forma uma mão-de-obra mais diversificada, habilitada e ao dispor das empresas. O centro engaja também os jovens no empreendedorismo, através da promoção do autoemprego com valências adquiridas durante a formação e durante os estágios profissionais. Sendo um centro integrado, alberga os serviços profissionais do INEFOP, as áreas de formação e emprego e também as áreas de colocação profissional. Desde a sua inauguração registou mais de 300 pedidos de emprego e 230 colocações, com particular destaque para as empresas de construção civil.

 

Que acções estão em curso no sector dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria?

Em relação a esse domínio, destacar principalmente a acção de distribuição de terrenos para auto construção dirigida a favor dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, tendo sido distribuídos 55 lotes de terrenos. Em relação à assistência médica e medicamentosa, foi possível, no âmbito de um trabalho conjunto dos gabinetes da Saúde e dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, garantir o atendimento preferencial nas unidades públicas de saúde a 781 pessoas desses grupos. Também se garantiu a reabilitação física de sete deficientes de guerra. Ainda em relação aos antigos combatentes viabilizou-se o acesso às instituições do ensino geral , designadamente , escolas técnicas, magistérios, pre-universitários e ensino superior,  com o apoio do Gabinete Provincial da Educação, onde têm sido distribuídas vagas de ingresso na ordem de 3 por cento.

Também com o apoio do INEFOP foi possível conceder 750 bolsas para formação profissional de curta, média e longa duração a favor de jovens descendentes de antigos combatentes e veteranos da Pátria. Essas 750 bolsas permitiram o acesso ao  Plano de Acção para a Promoção de Empregabilidade (PAPE), com formação e distribuição de kits profissionais. Dizer ainda que foi possível garantir 50 vagas para o programa de carteiras profissionais no âmbito do PAPE. Durante este período foi possível garantir um apoio alimentar de distribuição de 173 cestas básicas aos assistidos mais carenciados. Com o apoio da ENDE, foi possível garantir uma tarifa social única ajustada à realidade.

Nos últimos dias, o sector das Pescas no Namibe tem sido muito referenciado, com realce para a existência de muitas embarcações que violam as normas estabelecidas. Que  acções foram  realizadas neste sector?

No sector das Pescas podemos destacar as acções de  fiscalização. Durante o primeiro semestre do corrente ano foram feitas  71 inspecções. Foram inspeccionadas  57 embarcações, das quais 39 industriais, 12 semi-industriais, seis artesanais,  12 empresas pesqueiras e duas salineiras, tendo resultado na instrução de 14 autos de transgressão administrativa.

 
Onde é que foram feitas essas inspecções?

As acções de fiscalização foram efectuadas ao longo da costa e resultaram na apreensão de embarcações de arrasto demersal , tendo sido aplicadas multas no valor de 121 milhões de kwanzas e o pescado revertido a favor do Estado como medida de punição acessória.

 

Qual o destino dado a esse pescado?

Elaborou-se um plano de distribuição desse  pescado. Gostaria de  referir as instituições beneficiárias, designadamente os serviços prisionais, hospitais, lares de infância e de idosos, cozinhas comunitárias, estruturas de conservação de pescado e também os serviços de fiscalização do sector das pescas.

 

Sabemos que no mesmo período decorreu o senso a nível do sector das Pescas. Quais são os resultados obtidos?

Durante o primeiro semestre concluímos o censo provincial das embarcações de pesca artesanal, tendo se constatado que ao longo da costa existem 2.132 embarcações de pesca artesanal e de subsistência, das quais 1.507 são artesanais e 625 são de subsistência.

 

Que acções tem a destacar no sector da Agricultura?

Neste sector podemos dar nota  que as culturas que estão a ser produzidas na presente campanha agrícola contam com insumos entregues pelo Governo para a produção de milho, feijão, massambala, massango, couve, repolho, cenoura, tomate, pimento, melancia e batata doce. Foram apoiadas com insumos e inputs agrícolas no programa de fomento agrícola 8.211 famílias, representando um crescimento de 33 por cento de famílias apoiadas, comparativamente ao ano passado. Foram igualmente apoiadas 898 famílias no âmbito do programa de extensão e desenvolvimento rural, com um aumento de 100 por cento, comparativamente ao ano passado.

As principais cinturas verdes que beneficiaram de apoios com insumos e equipamentos agrícolas são as de Moçâmedes, Vale do  Rio Bero, Giraul de Baixo, Giraul de Cima, Vale do Bentiaba, Lucira, Carujamba,  Enamangane, Maungo e Vale do Piambo. Na Bibala, a  Cintura Verde da Sede, Caitou, Lola, Capangombe, Cacanda, Mangueiras, Caraculo, Macucuta, Pirangombe, Quilemba Velha, Rio da Areia e Mutipa. No Camucuio, Mamue, Cacimbas, Calucayona, Chingo e também na sede do município. No Virei a sede do município, Cainde, Tchaputo, Muholo, Tchitunda, Luvar 1 e 2, Hanza, Embala, Mumbe, Mucuaiya, Cavelocamue  1 e 2, Mulunga, Bomba, Sayona e Mungue. No Tômbwa, no Vale do Curoca, Vale do Pinda, Rio Bero Ponte, Arco, Tchamilunga, Tchitietie, Nguaye e Ndole.

Foram feitas melhorias dos  acessos nas áreas agrícolas do Vale do Macala, 5 quilómetros, no Vale do Caraculo, com 17 quilómetros de terraplanagem e na localidade do Maungo. 

 

Como está a implementação do programa  de transferências monetárias Kwenda?

O programa de transferências monetárias para as famílias carenciadas registou um interregno de Novembro de 2022 a Fevereiro de 2023 . Neste período,  o Fundo de Apoio Social (FAS) trabalhou na conclusão do processo de validação das comunidades, provas de vida e no cadastramento que se encontrava pendente, principalmente no município do Camucuio. Os pagamentos começaram no dia 4 de Julho neste mesmo município. Dar nota ainda que o Governo aumentou o valor das transferências monetárias do programa Kwenda de 8.500 kwanzas  para 11 mil kwanzas/mês. O período de permanência de uma família no programa passou de um para dois anos e aumentou também o número de famílias beneficiárias.

O processo de transferências monetárias para as famílias carenciadas, que no Namibe começou no município do Virei, também será implementado nos municípios de Moçâmedes e Tômbwa. O programa já beneficiou 3.624 famílias no município do Camucuio, 16.740 no município da Bibala e 6.015 famílias no Virei. Neste município mil famílias ainda não receberam o dinheiro devido ao fenómeno da transumância.

 

Que acções foram implementadas no que concerne ao apoio à economia?

No primeiro semestre a província beneficiou de 33 carrinhas de apoio ao escoamento da produção agrícola, entre frigoríficas e de carga seca, sendo 10 na primeira fase e 23 na segunda fase. Em relação à desburocratização do formalização das empresas, temos estado a trabalhar com o FAJE (Fórum Angolano de Jovens Empreendedores) e com esta instituição estabelecemos mecanismos para, em conjunto, dinamizarmos a criação de empresas numa forma célere e em grande número. Em relação ao apoio a cooperativas, o Governo Provincial continua engajado na facilitação da constituição de cooperativas. Para este efeito temos estado a trabalhar em conjunto com várias instituições, designadamente o INEFOP, o FADA,  o FACRA  e o PAPE , visando a facilitação de mecanismos de financiamento às cooperativas.