Por isso, todos os anos, a 7 de Abril, o mundo celebra o Dia Mundial da Saúde, de forma a aumentar a consciencialização sobre a necessidade de acções concretas para garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde.

A garantia do direito à saúde é uma condição fundamental para a criação de comunidades vibrantes e produtivas, economias mais fortes, nações mais seguras e um mundo melhor. Este ano, o tema escolhido para celebrar o Dia Mundial da Saúde é "Minha Saúde, Meu Direito”, destacando a necessidade de acção conjunta com vista a enfrentar os desafios da saúde, defender o direito de todos em todo o lado a ter acesso a serviços de saúde de qualidade, defender o acesso à educação e informação, a água potável, ar puro, boa nutrição, habitação de qualidade, condições de trabalho e ambientais dignas, bem como a não discriminação.

Desde 1948, data da sua fundação, a OMS e seus Estados - membros têm vindo a conquistar resultados significativos no campo da saúde que nos devem orgulhar a todos, incluindo o aumento significativo da esperança de vida no mundo, progressos na redução da mortalidade materna e infantil, na luta contra doenças infecciosas, como por exemplo a erradicação da varíola, os avanços remarcáveis no processo de erradicação da Poliomielite e da Dracunculose, na luta contra doenças transmissíveis e na redução de alguns dos principais factores de risco de doenças não transmissíveis, tais como o tabaco.

Na região africana da OMS em particular, há mais mães e crianças a sobreviver do que nunca. De 2000 a 2020, a esperança de vida das mulheres africanas aumentou de 54 para 67 anos, o rácio de mortalidade materna diminuiu 33% (de 788 para 531 mortes maternas por 100 000 vidas) e o número de crianças que morrem antes dos 5 anos de idade foi reduzido em 50% de 2000 a 2017.

Entre 2011 e 2021, o número de novas infecções por VIH e de mortes relacionadas com a SIDA diminuiu 44% e 55%, respectivamente, em toda a África, e o número de mortes por tuberculose diminuiu 26%. Além disso, várias doenças estão à beira da erradicação e da eliminação, incluindo a poliomielite, o verme da Guiné e o tétano materno e neonatal.

No entanto, é essencial referir que persistem desafios para garantir a saúde para todos. Lamentavelmente, em todo o mundo, as múltiplas crises, tais como catástrofes naturais, conflitos, alterações climáticas, doenças e poluição do ar têm devastado vidas, e retirado o direito à saúde de milhões de pessoas. Pelo menos, 4,5 mil milhões de pessoas, ou seja, mais de metade da população mundial não têm acesso aos serviços de saúde essenciais.

Por isso, é imperioso reforçar o trabalho conjunto para garantir uma boa qualidade de vida, a saúde e o bem-estar, que são direitos humanos básicos para todos, independentemente de quem são, onde vivem ou o que fazem.

Em Angola, em particular, desde a assinatura do Acordo Base entre a Organização Mundial da Saúde e o Governo de Angola, em 1976, o país esteve sempre lado a lado com a OMS, participando activamente na definição de políticas, orientações, estratégias e acções cruciais para a melhoria da saúde.

Fruto desta parceria, foram desenvolvidas várias iniciativas que têm conduzido a progressos interessantes na redução da mortalidade materna e infantil e da mortalidade devida a certas doenças, e o reforço da capacidade de resposta às emergências de saúde pública, nomeadamente o sucesso alcançado na erradicação da poliomielite e no controlo de várias epidemias tais como a febre hemorrágica de Marburgo, a febre amarela e, mais recentemente, no combate à COVID - 19, incluindo a vacinação. 

A OMS aproveita esta ocasião para manifestar a sua satisfação e felicitar o Governo de Angola, em especial o Ministério da Saúde, os seus profissionais e parceiros, pelo trabalho árduo e os resultados positivos que têm vindo a conquistar ao longo dos últimos anos a nível do sector da saúde. Todavia, precisamos continuar a redobrar os esforços para reforçar o sistema de saúde, garantir o acesso à saúde de qualidade e não deixar ninguém para trás. 

Pois, em Angola, ainda permanecem desafios para a garantia da Saúde Para Todos e o alcance da Cobertura Universal de Saúde, incluindo o acesso a serviços de saúde de qualidade ainda limitado, principalmente nas zonas mais afastadas, os níveis de cobertura vacinal de rotina que regrediram nos últimos anos tendo como consequência um aumento considerável no número de crianças não vacinadas e susceptíveis a doenças comuns da infância, os níveis ainda elevados de malária, tuberculose, doenças  diarreicas, pneumonia, desnutrição aguda e crónica, o aumento de doenças crónicas não transmissíveis, a qualidade ainda insuficiente dos dados do sistema de informação, entre outros.

O dia 7 de Abril, Dia Mundial da Saúde é uma data especial para renovar o compromisso de continuarmos a trabalhar afincadamente com o Governo e os seus parceiros, para dar resposta aos principais desafios que continuam ainda afectar o Sistema Nacional de Saúde, incluindo o reforço dos cuidados de saúde primários e comunitária, de forma a promover uma abordagem mais holística e integrada dos desafios ainda persistentes na saúde.

Abordagens como o reforço dos cuidados de saúde primários vão permitir acelerar os progressos na saúde e melhorar significativamente a saúde das populações angolanas, de modo a garantir o alcance do melhor nível de saúde e bem-estar para todos, sem deixar ninguém para trás. Minha Saúde, Meu Direito! - Vamos continuar a trabalhar juntos para a saúde, reforçar os hábitos saudáveis, prevenir as doenças, definir as melhores políticas e abordagens para a saúde, e avançar juntos para garantir a saúde para todos.

* Representante em exercício da OMS em Angola