A Administração do Cazenga através do Programa de Protecção de Bens Públicos e em parceria com a Fiscalização Municipal e Inspecção das Actividades e Segurança Alimentar, realizou, quarta-feira, uma campanha de inspecção aos locais de manipulação de resíduos sólidos a nível do município.
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O Instituto Nacional da Criança (INAC) no Cuanza-Sul registou, durante o primeiro trimestre deste ano, um total de 52 casos de violência contra a criança, com realce para a fuga à paternidade e abuso sexual e físico, informou, no sábado, a directora local da instituição.
Viriwneza de Matos disse que os registos dos casos são mais acentuados nos municípios do Sumbe, Porto-Amboim e Ebo, onde consta, também, do relatório os crimes de abandono, trabalho infantil e de criança em conflito com à Lei.
A chefe do serviço provincial do INAC no Cuanza-Sul adiantou, ainda, que durante este período, foram criadas duas redes municipais de protecção e promoção dos direitos da criança e uma comunal, no município de Porto-Amboim.
Viriwneza de Matos manifestou-se preocupada com o crescente número de crianças a trabalharem nos mercados informais, no períodos de aulas. "Tendo em conta o número elevado de crianças nos mercados informais, há necessidade de criarmos a nível local, mecanismos para responsabilizar de forma coerciva os adultos que incentivam e autorizam o trabalho infantil”, disse.
Para Viriwneza de Matos, não basta sensibilizar, é necessário que existam instrumentos jurídicos locais, para que os gestores dos mercados informais, possam se basear quanto à proibição da venda dos menores naqueles locais. "Quem expõe às crianças ao trabalho são os próprios adultos e na maioria das vezes com a anuência dos pais, daí a necessidade de serem responsabilizados por tais atitudes”, frisou.
A responsável do Serviço provincial do INAC disse que para erradicar o trabalho infantil que muitas vezes recaí para exploração de menores, é necessário o engajamento de toda a sociedade, que passa pela cultura de fazer denúncias e de se abster de adquirir bens ou serviços prestados por crianças.
Viriwneza de Matos reiterou que o INAC e seus parceiros vão continuar a realizar campanhas de sensibilização junto das comunidades, sobre a violência sexual contra à criança, gravidez precoce e trabalho infantil.
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