O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, aconselhou, quinta-feira, em Luanda, as instituições que gerem os casos de tramitação de queixas a estarem munidas de melhores condições, para melhor servirem os cidadãos.
"O presente ciclo formativo permitirá esclarecer e perceber as questões próprias de tramitação processual das queixas nas instituições”, disse.
A jurista referiu, ainda, que a temática inerente à acção formativa representa a essência da figura do provedor de Justiça, nos termos da Constituição e da Lei, uma entidade pública independente, que recebe e aprecia as queixas dos cidadãos.
"Deve-se reforçar, cada vez mais, as instituições, de modo a quebrar as barreiras institucionais que se impõem, com iniciativas do género”, acrescentou.
Promoção da boa governação
A representante do PNUD em Angola, Denise António, esclareceu que a parceria estabelecida com a Provedoria de Justiça, através do projecto de uma sociedade justa e inclusiva, visa promover a boa governação do Estado de Direito e a promoção da protecção dos Direitos Humanos.
Denise António considerou fundamental que a Provedoria possua um sistema eficaz de gestão de queixas, para melhorar a eficiência dos casos e o funcionamento dos serviços de apoio que presta, na promoção e protecção dos cidadãos.
Salientou que, por via desta acção formativa, o PNUD espera contribuir para o reforço do fortalecimento da capacidade de a Provedoria da Justiça responder às petições e queixas dos cidadãos, com particular incidência para os mais marginalizados.
Por outro lado, a consultora do PNUD Mariana Barbosa informou que, com a formação, os profissionais estarão melhor preparados para dar resposta às solicitações dos cidadãos que recorrem à instituição.
Mariana Barbosa disse, ainda, que a Provedoria de Justiça, nos próximos tempos, vai implementar um novo sistema de "software”, que vai contribuir para imprimir maior celeridade ao tratamento dos processos e, também, mais proximidade com o cidadão.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apelou, sexta-feira, na cidade do Huambo, aos jovens líderes a agregarem valores e ideias inovadoras para que a Nação consiga concretizar a missão constitucional e o desígnio nacional de alcançar os melhores resultados na estratégia de Governação Local.
O embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, que se encontra em Ottawa a participar nas negociações sobre o banimento de plásticos, foi convidado, esta sexta-feira, pelo chefe da Missão Diplomática de Portugal no Canadá, António Leão Rocha, para a recepção comemorativa dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que se assinalou a 25 de Abril.
Pelo menos 21 pessoas morreram na sequência de um naufrágio que ocorreu no Rio Lufira, na zona sudeste da República Democrática do Congo (RDC), tendo 11 dos passageiros conseguido salvar-se, noticia hoje a agência espanhola EFE.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O artista plástico, João Cassanda, com a obra “Mumuíla Feliz”, e o escultor Virgílio Pinheiro, com a escultura “Piéta Angolana”, são os vencedores da 17.ª edição do Grande Prémio ENSA-Arte 2024, tendo arrebatado uma estatueta e um cheque no valor de seis milhões de kwanzas.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.