O Papa Francisco apelou, este domingo, às melhores condições nas prisões, considerando fundamental que o sistema prisional ofereça aos presos espaços de crescimento.
A União Africana (UA) manifestou preocupação com "a tensão entre comunidades locais" no Norte da Etiópia e apelou ao "fim das hostilidades" que já obrigaram pelo menos 50 mil pessoas a deslocarem-se, segundo a ONU.
A Human Rights Watch criticou, ontem, em comunicado citado pela AFP, o projecto de lei de amnistia apresentado, segunda-feira, pelo Presidente do Senegal, Macky Sall, aos deputados, considerando que abre a porta à impunidade de crimes graves.
Em 26 de Fevereiro, em plena crise política causada pelo adiamento das eleições presidenciais, e como forma de reconciliar o país, Macky Sall anunciou uma lei de amnistia geral para actos relacionados com os protestos políticos realizados entre 2021 e 2024.
Dois dias depois, o Conselho de Ministros aprovou o projeto de lei, que deve ser votado no Parlamento nos próximos dias. "Caso seja aprovado, o projecto de lei pode efectivamente conceder impunidade a funcionários responsáveis por graves abusos dos direitos humanos", disse Ilaria Allegrozzi, investigadora sénior para o Sahel da organização não-governamental Human Rights Watch.
"Qualquer amnistia que reforce a impunidade, absolvendo a responsabilidade dos funcionários do Governo e das forças de segurança por graves violações dos direitos humanos, é incompatível com as obrigações nacionais e internacionais do Senegal", vincou Allegrozzi.
O projecto refere que a amnistia diz respeito a "todos os actos que possam ser classificados como infracções penais ou correcionais cometidos entre 1 de Fevereiro de 2021 e 25 de Fevereiro de 2024, tanto no Senegal como no estrangeiro, relacionados com manifestações ou com motivações políticas, incluindo os feitos por qualquer meio de comunicação, quer os autores tenham ou não sido julgados".
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A União Africana (UA) manifestou preocupação com "a tensão entre comunidades locais" no Norte da Etiópia e apelou ao "fim das hostilidades" que já obrigaram pelo menos 50 mil pessoas a deslocarem-se, segundo a ONU.